Agricultura familiar terá isenção de taxas para regularização fundiária

Na última terça-feira, durante a sessão, o deputado Dr. Meton apresentou uma proposta voltada para a agricultura familiar. A medida, que contou com 13 votos favoráveis, estabelece que os cartórios devem fixar cartazes informando sobre a isenção de taxas para regularização fundiária.

Isenção de taxas para regularização fundiária

A isenção de taxas para regularização fundiária é uma medida importante para a agricultura familiar. Muitas vezes, os pequenos produtores enfrentam dificuldades para regularizar suas terras devido aos altos custos envolvidos no processo. Com a isenção de taxas, esses agricultores poderão regularizar suas propriedades de forma mais acessível e eficiente.

Benefícios para a agricultura familiar

A regularização fundiária é essencial para garantir a segurança jurídica dos produtores rurais. Com a documentação em dia, os agricultores familiares podem ter acesso a créditos, programas de incentivo e assistência técnica, fortalecendo assim o setor e contribuindo para o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais.

Além disso, a regularização fundiária também permite que os agricultores familiares tenham maior autonomia sobre suas terras, possibilitando a implementação de práticas sustentáveis de produção, o manejo adequado dos recursos naturais e a preservação do meio ambiente.

Com a isenção de taxas para regularização fundiária, os pequenos produtores terão mais facilidade e agilidade para regularizar suas terras, garantindo assim a continuidade de suas atividades e o fortalecimento da agricultura familiar no país.

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