Câmara dos EUA aprova legislação que pode banir TikTok do país

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou no último sábado, 20, uma legislação que visa banir o TikTok do país se o proprietário da popular plataforma com sede na China não vender sua participação dentro de um ano. O projeto, considerado uma questão de segurança nacional, agora segue para votação no Senado.

Modificações na legislação

A medida aprovada é uma versão modificada de um projeto votado pela Câmara em março, com placar de 352 a 65, que está paralisado no Senado. Na tentativa de acelerar o processo, os legisladores anexaram o projeto do TikTok a um pacote de projetos de lei de financiamento já em trâmite para ajudar economicamente Israel, Ucrânia e Taiwan, contando com apoio bipartidário e da Casa Branca.

Preocupações com a segurança dos dados

O TikTok tem sido objeto de exame por parte dos legisladores devido a preocupações de que seus laços com a China representem riscos para os dados pessoais dos americanos. Autoridades de inteligência, juntamente com membros de ambos os partidos, temem que dados de usuários dos EUA possam ser compartilhados com o governo chinês, interferindo no conteúdo da plataforma.

Resposta do TikTok

O TikTok negou veementemente as acusações de que poderia ser usado como uma ferramenta do governo chinês e garantiu não compartilhar dados de usuários americanos com as autoridades chinesas. Até o momento, o governo dos EUA não apresentou evidências públicas que sustentem as alegações feitas contra a plataforma.

Próximos passos

O projeto modificado segue agora para o Senado, onde poderá ser votado. Caso aprovado, a empresa terá um prazo de até um ano para procurar um comprador e provavelmente buscará contestar a lei nos tribunais, argumentando que violaria os direitos de liberdade de expressão garantidos pela Constituição americana.

Reações e perspectivas

TikTok critica aprovação

O TikTok reagiu duramente à aprovação da legislação, afirmando que a medida prejudicaria a liberdade de expressão de milhões de americanos, impactaria milhões de empresas e encerraria uma plataforma que contribui significativamente para a economia do país.

Possibilidade de tornar-se lei

Apesar das críticas, a proposta conta com amplo apoio bipartidário na Câmara e o presidente Biden manifestou interesse em sancioná-la. A aprovação no Senado, no entanto, ainda é uma incógnita, com senadores expressando cautela e planos para realizar audiências antes de uma votação final.

Vários senadores importantes já demonstraram apoio à legislação, o que pode indicar um caminho mais viável para sua aprovação. O TikTok, por sua vez, tem enfrentado desafios legais e pressões políticas nos Estados Unidos, buscando garantir sua continuidade diante das ameaças de banimento.

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