Bolsa Família: Novo pagamento beneficia milhões de famílias em abril
A Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de abril do novo Bolsa Família nesta quarta-feira (16) para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, porém, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 668,73. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal atingirá 20,48 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 13,66 bilhões.
Benefícios adicionais
Além do benefício mínimo, o Bolsa Família contempla três adicionais para diferentes grupos:
- O Benefício Variável Familiar Nutriz, que paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade para garantir a alimentação da criança;
- Acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos;
- Acréscimo de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Municípios beneficiados
Nesta terça-feira (15), os beneficiários de 659 cidades receberam o pagamento, independentemente do NIS. Essa medida beneficiou moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais seis estados, impactados por chuvas ou estiagens. Além dos 497 municípios gaúchos, o pagamento unificado ocorreu em 169 cidades do Piauí, 12 de São Paulo, 10 do Paraná, seis de Roraima, três do Amazonas e dois do Rio de Janeiro. A lista completa dos municípios com pagamento unificado pode ser conferida na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social na internet.
Seguro Defeso
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é destinado a pessoas que dependem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema, que é a reprodução dos peixes.
Regra de proteção
No mês de abril, cerca de 3,05 milhões de famílias estão na regra de proteção, em vigor desde junho de 2023. Essa regra permite que famílias cujos membros conseguirem emprego e melhorarem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 366,77.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta terça-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor do auxílio subiu para R$ 108 neste mês e tem previsão de duração até o fim de 2026, beneficiando 5,37 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição no final de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas famílias incluídas no CadÚnico com ao menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem receber o Auxílio Gás, com preferência para mulheres responsáveis pela família e vítimas de violência doméstica.
Fonte: Agência Brasil
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