Fundo de Garantia está disponível para afetados pela enchente no Rio Grande do Sul

Saque Calamidade

Os afetados pela enchente no Rio Grande do Sul poderão sacar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), anunciou a Caixa Econômica Federal. O Saque Calamidade está disponível aos moradores de municípios que tiverem decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência, devidamente reconhecidos por portaria do governo federal.

Procedimentos

Cada prefeitura passará à Caixa a declaração das áreas afetadas pelo evento climático extremo. O dinheiro será liberado a quem mora nos endereços afetados. A Caixa enviará técnicos às regiões atingidas para ajudar as prefeituras a tomar as providências necessárias para apoiar a população. Assim que o dinheiro for liberado, o trabalhador poderá fazer o saque por meio do aplicativo FGTS.

Modalidades de Saque

O Saque Calamidade é uma das possibilidades de retirada de recursos do FGTS, regulamentada pelo Decreto 5.113/2004, e só pode ser acionada em casos excepcionais. Normalmente, o FGTS pode ser sacado em demissões sem justa causa, quando o trabalhador completa 70 anos ou no saque-aniversário.

Suspensão de Pagamentos

A Caixa também anunciou a possibilidade de suspensão de pagamentos de contratos de financiamento habitacional nas regiões afetadas por três meses. Os clientes devem fazer a solicitação junto ao banco para ter direito. Também é possível incorporar prestações no saldo devedor dos clientes inadimplentes.

Impacto das Chuvas

Até agora, os temporais no Rio Grande do Sul deixaram pelo menos 37 mortos e 74 desaparecidos. As chuvas provocaram estragos em cerca de um a cada três municípios gaúchos, deixando centenas de ilhados e milhares de desabrigados e desalojados.

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