Caixa cadastra imóveis para desabrigados no RS

Caixa Econômica Federal abre cadastro para receber ofertas de moradias prontas no Rio Grande do Sul

A Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou a abertura do cadastro para receber ofertas de moradias prontas nesta terça-feira (11). Essas moradias poderão ser compradas pelo governo federal e, em seguida, doadas a famílias desabrigadas no Rio Grande do Sul. A ação visa atender às famílias que tiveram suas moradias destruídas ou interditadas definitivamente devido ao estado de calamidade decorrente das enchentes no estado.

Processo de cadastro e venda

De acordo com o ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, o Ministério das Cidades incluiu esse procedimento no programa federal Minha Casa, Minha Vida para atender de forma mais rápida à população afetada diante da situação emergencial. Os interessados em cadastrar um imóvel já podem fazê-lo no site da Caixa, seja através de um login existente no banco público ou por meio de um novo cadastro. O cadastramento permitirá que cada usuário faça e acompanhe suas propostas com segurança e proteção de dados.

Após o cadastro, os vendedores devem fazer o upload da documentação necessária do imóvel e dos vendedores. Entre os documentos exigidos estão a matrícula atualizada comprovando a propriedade em nome do vendedor, certidão de ônus e ações reipersecutórias, IPTU de 2024 quitado, certidão negativa de débitos de condomínio, entre outros.

Critérios e condições dos imóveis

As unidades habitacionais prontas, tanto novas quanto usadas, devem ter um valor de venda de até R$ 200 mil e estão destinadas a famílias das faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida. Somente imóveis localizados em áreas seguras do Rio Grande do Sul e que não foram afetadas pelas enchentes poderão ser cadastrados para venda.

Diversos tipos de vendedores estão autorizados a cadastrar os imóveis, incluindo particulares, construtoras, instituições financeiras e empresas do ramo da construção civil. Além disso, unidades residenciais ociosas que foram construídas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial ou do programa Minha Casa, Minha Vida também poderão ser ofertadas no site da Caixa.

Os imóveis devem atender a uma série de condições mínimas, como composição mínima de sala, quarto, banheiro, cozinha e área de serviço, revestimento de piso e paredes, instalações elétricas e hidráulicas funcionais, e cobertura íntegra. Imóveis com danos físicos leves poderão receber orientações da Caixa para recuperação.

Próximos passos e contato

Após o cadastro e envio dos documentos, a Caixa fará a análise da documentação e, se aprovado, um engenheiro credenciado fará a vistoria no imóvel. Posteriormente, a Caixa entrará em contato com os vendedores para a formalização do contrato de transferência de propriedade.

Para mais informações sobre o programa Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, os interessados podem acessar o site da Caixa ou entrar em contato através dos telefones disponibilizados. A seleção das famílias beneficiárias será feita pelas prefeituras das localidades afetadas pelas enchentes.

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