Geraldo Alckmin apresentará nova meta para redução de emissões de gases de efeito estufa

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, irá apresentar uma nova meta ambiciosa para reduzir as emissões de gases de efeito estufa até o ano de 2035. Inicialmente estipulada em 59% de redução, a nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) passou para 67% de redução nos próximos 11 anos.

Apresentação na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2024

A meta mais ambiciosa será apresentada à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2024 (COP29). O evento reúne autoridades do mundo todo em Baku, no Azerbaijão, e tem início na próxima segunda-feira (11).

Acordo de Paris e a contribuição do Brasil

A NDC é a meta climática que o Brasil adota como referência para cumprir o Acordo de Paris, assinado em 2015. Este acordo estabeleceu um limite de 1,5 graus Celsius (ºC) de aquecimento médio do planeta em relação ao período pré-industrial.

Atualização das metas brasileiras

A primeira meta estabelecida pelo Brasil data de dezembro de 2020 e determinava objetivos de 37% de redução de emissões de gases de efeito estufa em 2025 e de 43% em 2030. A nova versão atualiza os números, formalizando o compromisso de redução do volume de gases. Em ambos os casos, o parâmetro de referência é o nível de emissões registrado em 2005.

Compromisso com a neutralidade climática até 2050

O Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima avalia que a nova meta permitirá ao Brasil avançar rumo à neutralidade climática até 2050, que é o objetivo de longo prazo do compromisso climático. A revisão feita na NDC segue o princípio do Acordo de Paris de aumentar a ambição gradualmente.

Instrumentos para implementação da NDC

O principal instrumento para assegurar a implementação da NDC é o Plano Clima, que contém ações do Brasil até 2035. O país tem se dedicado ao combate do desmatamento, com eixos voltados à redução de emissões de gases de efeito estufa (mitigação) e à adaptação aos impactos da mudança do clima, com planos setoriais para cada um deles, totalizando sete de mitigação e 16 de adaptação.

Instrumentos econômicos para viabilizar a nova visão de desenvolvimento

Para viabilizar a nova visão de desenvolvimento, serão empregados instrumentos econômicos como o Fundo Clima, Títulos Soberanos Sustentáveis, Eco Invest Brasil, Taxonomia Sustentável Brasileira e o Fundo Florestas Tropicais para Sempre. Além disso, diversas outras ações estão em andamento, como o Plano ABC+, Plano Combustível do Futuro, Programa de Recuperação de Pastagem Degradada, entre outros.

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