Estudo revela impacto das patentes de plantas endêmicas da Mata Atlântica

A Mata Atlântica, bioma sul-americano conhecido por sua riqueza em biodiversidade e espécies únicas, tem chamado atenção não apenas pela sua beleza natural, mas também pelo potencial de inovação tecnológica que suas plantas endêmicas oferecem. Um estudo realizado por pesquisadores do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) revelou que produtos e tecnologias oriundos de 66 plantas endêmicas do bioma resultaram no registro de 118 patentes no período de 2000 a 2021.

Patentes internacionais e principais detentores

Das patentes registradas, apenas 21 foram desenvolvidas e protegidas no Brasil. O estudo aponta que a China é o país com maior número de patentes da flora endêmica da Mata Atlântica, totalizando 54 registros. Em seguida, destacam-se os Estados Unidos (15), países europeus (sete) e o Japão (três). As duas espécies mais patenteadas são a sálvia flor-de-cardeal (Salvia splendens), com 34 patentes, e a gloxínia (Sinningia speciosa), com sete.

Desafios e reflexões sobre a origem do patrimônio genético

O estudo também levanta questões sobre a origem do patrimônio genético presente nas patentes, ressaltando a dificuldade em identificar se as espécies acessadas foram diretamente retiradas do Brasil ou originárias de espécimes cultivados ou naturalizados em outros países. A pesquisadora Celise Villa dos Santos, uma das autoras do estudo, destaca a importância de mecanismos para controle, acesso e proteção dos recursos genéticos brasileiros, bem como a necessidade de implementação de certificados internacionais de origem para depósito de patentes.

Outras espécies e potencial de inovação

O levantamento identificou um total de 1.148 patentes de 72 espécies de plantas nativas não endêmicas à Mata Atlântica. Dentre elas, destaca-se o musgo Rhodobryum roseum, líder em registros de patentes. A pesquisadora enfatiza que as inovações tecnológicas na área de biotecnologia podem impulsionar a economia do país, especialmente considerando a diversidade de espécies presentes nos biomas brasileiros.

Desafios e políticas públicas

No Brasil, políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da bioeconomia têm incentivado a proteção e patenteamento de tecnologias baseadas em recursos biológicos. Apesar das dificuldades enfrentadas pelas instituições públicas no processo de depósito e manutenção de patentes, o país possui potencial para liderar inovações nesse setor. O estudo ressalta a importância de medidas para preservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável frente ao cenário de ameaça de extinção de diversas espécies da Mata Atlântica.

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