Brasil e Portugal fortalecem laços por meio de 19 acordos bilaterais

No dia 19 de maio, Brasil e Portugal assinaram 19 acordos bilaterais em diversas áreas, como saúde, segurança pública, turismo e ciência e tecnologia. A assinatura dos acordos ocorreu após a realização da 14ª Cimeira Brasil-Portugal, presidida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Acordo Mercosul-União Europeia impulsiona parceria

Em declaração à imprensa, o presidente Lula destacou que o intercâmbio com Portugal está adquirindo um perfil diversificado, com a integração de cadeias produtivas relevantes que favorecem a exportação de produtos brasileiros de maior valor agregado. Ele ressaltou ainda que a expectativa é que essa relação se aprofunde ainda mais com a entrada em vigor do Acordo Mercosul-União Europeia, negociado por mais de 20 anos e finalizado no ano anterior.

Lula enfatizou a importância do acordo comercial em um cenário de crescente protecionismo comercial global, destacando que trará benefícios para os dois blocos, como acesso a bens e serviços mais baratos, aumento dos investimentos e cooperação renovada para proteger o meio ambiente, sem prejudicar a política de neoindustrialização brasileira.

Relação histórica e desafios

Em 2025, Brasil e Portugal celebram os 200 anos do estabelecimento de relações diplomáticas. Atualmente, mais de 500 mil brasileiros residem em Portugal, enquanto cerca de 150 mil portugueses vivem no Brasil, tornando a comunidade brasileira a segunda maior no exterior, atrás apenas dos Estados Unidos.

Lula destacou a importância de desconstruir narrativas falsas que associam a migração brasileira ao aumento da criminalidade em Portugal, enfatizando a necessidade de superar o racismo e a xenofobia entre as comunidades dos dois países.

Acordos bilaterais e cooperação

Os atos assinados durante a cúpula entre Lula e Montenegro envolvem diversas áreas de cooperação, tais como:

• Justiça: cooperação no combate ao crime organizado transnacional e terrorismo
• Segurança institucional: proteção de informação classificada
• Portos e Aeroportos: desenvolvimento da infraestrutura
• Saúde e desenvolvimento social: promoção da alimentação saudável
• Meio Ambiente: cooperação em clima e gestão dos ecossistemas
• Cultura: colaboração entre instituições museológicas
• Turismo: plano de ação para desenvolvimento turístico
• Agricultura: simplificação de procedimentos no domínio do vinho
• Tecnologia: intercâmbio de boas práticas em diálogo digital

Além disso, foram assinados outros 10 atos durante a cúpula, envolvendo diversos ministérios, agências e instituições dos dois países. Destaca-se ainda a confirmação da compra de 12 aviões Super Tucanos pela Força Aérea Portuguesa, bem como a parceria entre a OGMA Indústria Aeronáutica de Portugal e a Embraer para adaptação das aeronaves aos padrões da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

Eventos e diplomacia

Além dos acordos bilaterais, o presidente Lula recebeu o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que é o chefe de Estado do país europeu. Os dois participaram da entrega do Prêmio Camões de Literatura a Adélia Prado, no Palácio do Itamaraty, principal prêmio da literatura em língua portuguesa, representando a longa relação cultural entre Brasil e Portugal.

Com tantos acordos e parcerias, a relação entre Brasil e Portugal segue fortalecendo-se, com perspectivas de cooperação em diversas áreas e um olhar para o futuro promissor.

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