Presidente do STF considera declarações de Elon Musk como página virada
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (11) que considera encerrado o debate público sobre as recentes declarações do empresário Elon Musk em relação a decisões do ministro Alexandre de Moraes. Barroso classificou o assunto como “página virada”.
“Eu considero esse assunto encerrado do ponto de vista do debate público. Agora, qualquer coisa que tenha que ser feita, tem que ser feita no processo, se houver o descumprimento”, declarou Barroso, referindo-se à ameaça de Musk de não cumprir decisões do Supremo Tribunal Federal que restrinjam contas na rede social X, da qual ele é proprietário.
Questionado sobre um possível bloqueio da rede social X no Brasil, Barroso destacou que o país possui leis e juízes, com sanções previstas para o descumprimento de decisões judiciais. “Se houver o descumprimento, a lei prevê as consequências”, enfatizou o presidente do STF durante participação em evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Reações e manifestações
Além de Barroso, tanto Moraes quanto o decano do Supremo, Gilmar Mendes, se pronunciaram sobre as declarações de Elon Musk. Gilmar Mendes, em plenário, apontou a necessidade de uma regulamentação mais precisa do ambiente virtual no Brasil, em linha com outros países democráticos europeus.
Entenda o caso
No último sábado (6), Elon Musk, bilionário e dono da rede social X, iniciou uma série de postagens criticando o STF e o ministro Alexandre de Moraes. Utilizando o espaço destinado a comentários no perfil de Moraes, Musk fez críticas e questionamentos ao ministro, chegando a prometer descumprir as restrições judiciais impostas.
O empresário defendeu que Moraes renunciasse ou fosse destituído do cargo, alegando que suas exigências violavam as leis brasileiras. Posteriormente, Musk sugeriu aos internautas brasileiros o uso de uma rede privada virtual (VPN) para acessar recursos da plataforma bloqueados no país.
No dia seguinte, Moraes determinou que Elon Musk fosse incluído entre os investigados no chamado Inquérito das Milícias Digitais, que investiga grupos suspeitos de disseminar notícias falsas em redes sociais para influenciar processos políticos.
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