Audiência pública debate desconto na conta de energia para pessoas com TEA em Roraima

No último sábado, uma audiência pública promovida na Assembleia Legislativa de Roraima colocou em discussão a possibilidade de concessão de desconto ou isenção na conta de energia para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no estado. O evento contou com a presença de deputados estaduais, autoridades locais e membros da sociedade interessados no tema.

Benefícios já concedidos em outros estados do país

A proposta de oferecer benefícios na conta de energia para pessoas com TEA não é exclusiva de Roraima. Segundo informações apresentadas durante a audiência, outros estados brasileiros já adotaram medidas semelhantes, visando facilitar o acesso dos portadores do transtorno a um serviço essencial como é o fornecimento de energia elétrica.

Debate em busca de soluções

Durante o encontro, foram discutidos os possíveis mecanismos para implementar esse benefício em Roraima, levando em consideração as particularidades do estado e as normas vigentes. Entre as sugestões apresentadas estavam descontos progressivos de acordo com a renda da família, isenções para consumidores de baixa renda e critérios de comprovação do diagnóstico de TEA para ter direito ao benefício.

Mobilização da sociedade

A participação da sociedade civil foi fundamental para enriquecer o debate e sensibilizar os parlamentares e autoridades presentes sobre a importância da medida para a comunidade de pessoas com TEA. A expectativa é que, com a mobilização e o apoio da população, seja possível avançar na implementação desse benefício em benefício dos cidadãos com necessidades especiais em Roraima.

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