Associação pede revogação de afastamento de juízes federais

Ajufe defende revogação do afastamento da juíza federal Gabriela Hardt

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifestou, nesta segunda-feira (15), sua posição contrária à decisão do corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, que afastou das funções a juíza federal Gabriela Hardt, sucessora de Sergio Moro no comando da Operação Lava Jato, além de mais um juiz e dois desembargadores.

Posição da Ajufe

Em nota à imprensa, a Ajufe expressou sua surpresa com a decisão. Para a associação, a medida deveria ser tomada pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“O órgão competente para deliberar sobre tal afastamento é o plenário do Conselho Nacional de Justiça, que inclusive tem a matéria pautada para julgamento na sessão prevista para amanhã, dia 16/04/2024. Portanto, consideramos inadequado o afastamento por decisão monocrática e às vésperas do referido julgamento”, afirmou a associação.

A Ajufe também defendeu a conduta dos magistrados afastados, ressaltando que possuem uma reputação ilibada e décadas de bons serviços prestados à magistratura nacional, sem qualquer mancha em seus currículos.

Irregularidades apontadas

Em sua decisão, Luis Felipe Salomão alegou que Gabriela Hardt cometeu irregularidades em decisões que autorizaram o repasse de cerca de R$ 2 bilhões oriundos de acordos firmados com os investigados da Lava Jato, entre 2015 e 2019, para um fundo gerido pela força-tarefa da operação. Os repasses foram suspensos em 2019 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O corregedor também indicou que a juíza pode ter discutido os termos do acordo “fora dos autos” e por meio de aplicativos de mensagens, como o WhatsApp.

Decisão sobre o afastamento

A liminar que autorizou o afastamento dos magistrados será julgada pelo plenário do CNJ amanhã (16), onde será decidido se o afastamento se manterá ou será revogado.

Até o momento, a assessoria de imprensa da Justiça Federal em Curitiba informou que a juíza Gabriela Hardt não irá se manifestar sobre o afastamento.

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