Rio Grande do Sul flexibiliza regras de fronteira com Argentina e Uruguai após chuvas
Os dois países que fazem fronteira com Rio Grande do Sul – Uruguai, ao sul do estado, e Argentina, a oeste – flexibilizam regras para o fluxo de pessoas e transporte de bens com origem e destino ao estado, após as fortes chuvas que causaram mortes, inundações e prejuízos.
Facilidades para transporte de bens
Análises dos pedidos de entrada de donativos no país serão tratadas com prioridade nos dois países, agilizando a prestação de assistência à população atingida pela calamidade pública decretada pelo governo gaúcho.
As flexibilizações foram possíveis após intermediação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com o Ministério de Transporte da Argentina e o Ministério de Transporte e Obras Públicas do Uruguai.
Argentina
O Ministério de Transporte da Argentina dispensou os transportadores brasileiros, pelo prazo de 30 dias, da exigência de porte da licença especial de trânsito para veículos novos, atendendo solicitação da ANTT. A decisão ocorreu devido a falhas no sistema do Detran/RS. O pedido da agência brasileira foi acolhido pelo diretor Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas da Argentina, Jorge Alberto Zarbo.
Uruguai
O Uruguai flexibilizou os pontos de ingresso e saída de seu território, permitindo a entrada de brasileiros com passaporte ou carteira de identidade (RG) emitida há no máximo 10 anos. A permanência máxima em território uruguaio para turistas brasileiros é de até 90 dias.
Facilidades para doações
Uruguai e Argentina deram prioridade às consultas sobre a entrada de veículos com donativos no país, seguindo princípios da Portaria 112/2024 da ANTT. No Brasil, não será necessário fiscalização em postos de pesagem veicular para veículos de cargas que transportem donativos, apenas a declaração verbal do motorista será suficiente. Além disso, veículos que transportam donativos estão isentos do pagamento de pedágio em rodovias federais privatizadas.
Mercosul
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional está em contato com autoridades do Mercosul para avaliar os desdobramentos das chuvas sobre os territórios da Argentina e Uruguai, além do Rio Grande do Sul. Grupos de trabalho do bloco econômico sul-americano estão em interlocução para analisar os impactos das cheias na região.
Fonte: Agência Brasil
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