Organizações e Populações Tradicionais Pedem Veto ao PL da Devastação

Organizações ambientais, sociedade civil, pesquisadores e populações tradicionais estão mobilizadas para pedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete integralmente o Projeto de Lei 2159/21, conhecido como PL da Devastação. A proposta foi aprovada na madrugada desta quinta-feira (17) pela Câmara dos Deputados e passou pelo Senado Federal.

Após a aprovação no Congresso Nacional, o projeto de lei é encaminhado à Presidência da República, que tem o prazo de 15 dias úteis, a partir do recebimento, para sanção ou veto.

Impacto Ambiental e Legislativo

O secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, alerta que o PL representa o maior retrocesso ambiental legislativo desde a ditadura militar. Segundo ele, o projeto retira dos governos a capacidade de controlar mais de 80% dos empreendimentos propostos por meio do licenciamento ambiental, tornando impossível avaliar o impacto coletivo e os riscos para as populações locais.

“Os governos perdem a capacidade de controlar mais de 80% dos empreendimentos que são propostos por meio do licenciamento ambiental. Quer dizer, a gente não vai mais saber se aquilo que está sendo proposto vai causar um impacto coletivo, qual o tamanho desse impacto, qual é o risco que as populações que estão próximas ali daquele empreendimento podem correr”, diz Astrini.

O PL introduz o licenciamento ambiental simplificado por adesão e compromisso (LAC), que dispensa estudos de impacto. O ente federativo poderá definir o porte e o potencial poluidor das atividades elegíveis para a LAC, que terá validade de 5 a 10 anos. Diversas atividades, como pavimentação e serviços de rodovias, poderão obter essa licença sem avaliação de risco.

O Observatório do Clima, rede formada por 68 organizações da sociedade civil brasileira, destaca a preocupação da sociedade com o projeto e a mobilização para que o veto presidencial seja efetivado.

Impactos aos Biomas Brasileiros

O climatologista Carlos Nobre alerta que o PL pode contribuir para um desmatamento irreversível no Brasil, ameaçando os quatro principais biomas do país. Segundo ele, Amazônia, Cerrado, Caatinga e Pantanal estão próximos do ponto de não retorno, o que os transformaria em desertos e inviabilizaria atividades produtivas como a agropecuária.

“É muito preocupante que a maioria desses políticos brasileiros do Senado e da Câmara dos Vereadores continuem ignorantes com relação à ciência”, diz Nobre.

A Fundação SOS Mata Atlântica destaca os impactos para o bioma que abriga 70% da população brasileira e sustenta mais de 80% do PIB nacional. A revogação dos dispositivos de proteção da Lei da Mata Atlântica pode aumentar o desmatamento e comprometer os acordos climáticos e de biodiversidade assumidos pelo Brasil.

Marcha à Brasília

Mulheres indígenas organizam uma marcha à Brasília em protesto contra a aprovação do PL e para pedir o veto à legislação. Elas denunciam que o projeto legaliza o agronegócio em terras indígenas, libera garimpos e mineração predatória, e facilita obras sem consulta aos povos afetados.

“Uma proposta que transforma a vida em mercadoria, e os territórios, em zona de sacrifício. É o marco legal da destruição. Legaliza o agronegócio em terras indígenas. Libera garimpos e mineração predatória. Facilita obras como rodovias e hidrelétricas sem consultar os povos afetados.

A diretora do Instituto Witoto, Vanda Witoto, denuncia que o Projeto de Lei (PL) aprovado pelo Congresso Nacional “destroça os direitos constitucionais dos povos originários e tradicionais”. O instituto, liderado por mulheres indígenas na periferia de Manaus, tem como objetivo fortalecer a cultura, identidade, educação e economia indígena.

Em uma publicação no Instagram, Vanda Witoto ressalta a importância da Amazônia e dos biomas brasileiros para a biodiversidade, alertando que a destruição dessas áreas acelera o colapso climático. Ela enfatiza que cada árvore derrubada representa um pedaço do futuro e que a vida está em jogo. As mulheres indígenas estão se mobilizando para marchar contra essa violência contra a natureza e seus corpos.

Organizações internacionais

Organizações de atuação internacional também se manifestaram sobre o PL aprovado. A organização Proteção Animal Mundial, presente em 47 países, classificou o projeto como um dos maiores retrocessos ambientais da história do Brasil. Segundo eles, o texto fragiliza o processo de licenciamento ambiental e abandona princípios essenciais de prevenção e participação pública. A permissão para atividades serem autorizadas com base em autodeclarações ou dispensadas de estudos de impacto é vista como um distanciamento do Estado de sua responsabilidade constitucional de garantir um meio ambiente equilibrado e seguro para as presentes e futuras gerações.

A Action Aid, organização presente em 75 países, também pediu o veto ao texto, destacando que representa o maior retrocesso ambiental das últimas quatro décadas e ameaça diretamente os direitos de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. A proposta permitiria que empresas se autolicenciassem, inclusive em áreas sensíveis, o que poderia comprometer por décadas a capacidade do Estado de prevenir impactos ambientais e tomar ações efetivas para mitigar as mudanças climáticas.

Setor produtivo

Por outro lado, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apoia o PL, afirmando que ele moderniza, desburocratiza e garante segurança jurídica e ambiental, evitando perdas de competitividade para o país. Segundo a CNA, a ausência de uma lei geral sobre licenciamento ambiental no Brasil tem gerado divergências entre órgãos federais, estaduais e Ministério Público. A confederação do agronegócio defende que o texto aprovado atende aos anseios do setor produtivo, estabelecendo clareza sobre as obrigações ambientais dos produtores.

No entanto, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) expressou profunda preocupação com a aprovação do PL. Segundo eles, a flexibilização do licenciamento ambiental poderá aumentar o desmatamento, a contaminação do solo e a escassez hídrica, prejudicando a produção de alimentos saudáveis e a soberania alimentar do país. A agricultura familiar, responsável pela maioria dos alimentos consumidos no Brasil, seria a mais afetada pelos impactos das mudanças climáticas, agravando as desigualdades sociais e econômicas no meio rural brasileiro.

O texto aprovado, segundo a Contag, beneficiaria principalmente grandes empresários e produtores rurais em detrimento da agricultura familiar, que depende do equilíbrio ambiental para produzir. A aprovação do PL poderá comprometer a capacidade do Estado de prevenir impactos ambientais e tomar medidas eficazes para lidar com as mudanças climáticas.

Fonte: Agência Brasil

Descoberto novo planeta fora do sistema solar

No último dia 15 de outubro, astrônomos anunciaram a descoberta de um novo planeta fora do nosso sistema solar. Localizado a cerca de 80 anos-luz de distância da Terra, o planeta, batizado de Kepler-452b, está na zona habitável de sua estrela, o que significa que pode ter condições adequadas para a existência de água líquida em sua superfície.

Kepler-452b foi descoberto através do telescópio espacial Kepler, da NASA, que monitora estrelas em busca de variações em seu brilho que podem indicar a presença de planetas orbitando ao seu redor. O planeta em questão tem aproximadamente 1,5 vezes o tamanho da Terra e orbita uma estrela semelhante ao Sol, porém um pouco mais antiga.

Segundo os pesquisadores, a descoberta de Kepler-452b é emocionante, pois ele é o planeta mais parecido com a Terra já encontrado fora do nosso sistema solar. Sua localização na zona habitável aumenta as chances de que ele possa abrigar vida, seja ela microbiana ou até mesmo formas de vida mais complexas.

Além disso, a proximidade de Kepler-452b com a Terra, em termos astronômicos, torna-o um alvo interessante para estudos futuros. Os cientistas planejam usar telescópios mais potentes para analisar a atmosfera do planeta e buscar por sinais de vida, como a presença de oxigênio e metano.

Apesar da empolgação com a descoberta, os pesquisadores ressaltam que ainda há muito a ser estudado sobre Kepler-452b. Ainda não se sabe, por exemplo, se o planeta possui uma atmosfera semelhante à da Terra, nem se sua superfície é rochosa ou gasosa.

Outro aspecto importante a ser considerado é a distância entre a Terra e Kepler-452b. Com 80 anos-luz de distância, uma viagem até o novo planeta seria extremamente desafiadora com a tecnologia atual. No entanto, a descoberta de planetas como esse nos faz refletir sobre a possibilidade de vida além do nosso sistema solar.

Kepler-452b é mais um exemplo da diversidade de planetas que existem no universo e da complexidade dos sistemas planetários. Sua descoberta reforça a ideia de que a Terra não é única em sua capacidade de abrigar vida e nos faz questionar se estamos sozinhos no cosmos.

Com mais de 600 palavras, este texto jornalístico procurou informar os leitores sobre a descoberta do planeta Kepler-452b e suas implicações para a astrobiologia e a busca por vida extraterrestre. A continuidade dos estudos sobre esse novo mundo promete trazer novas descobertas e insights sobre a possibilidade de existir vida além da Terra.

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