ANVISA atualiza normas de vigilância epidemiológica em portos e aeroportos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou recentemente a atualização das regras de vigilância epidemiológica em portos e aeroportos brasileiros. A diretoria colegiada aprovou a norma, que tem como objetivo principal reduzir o risco de entrada e disseminação de doenças no país, tanto por viajantes quanto por mercadorias.

Medidas a serem adotadas

De acordo com a Anvisa, as novas medidas devem ser adotadas por administradores de portos e aeroportos no Brasil, bem como por companhias de transporte aéreo e marítimo que atuam nessas localidades. A agência prevê que as regras serão publicadas nos próximos dias, com o intuito de fortalecer a segurança sanitária em pontos de entrada no país.

Em comunicado, a Anvisa ressaltou a importância das medidas em situações que demandem rígido controle e vigilância epidemiológica, como as recentes ocorrências de casos importados de sarampo e a emergência em saúde pública internacional da nova variante do vírus da mpox na África.

Principais mudanças

Uma das mudanças destacadas é a exigência de planos de contingência anuais por parte dos administradores de portos e aeroportos. Esses planos devem ser testados em pontos de entrada estratégicos, visando aprimorar a capacidade de resposta em situações de risco para a saúde pública.

A Anvisa também simplificou as atividades de detecção, resposta inicial e avaliação de riscos para viajantes com condições clínicas que não representem ameaças à saúde pública. O objetivo é agilizar as operações que anteriormente dependiam da aprovação do órgão regulador.

Outra mudança significativa é a revogação da centralização da emissão do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) na Anvisa. Atualmente, o documento é emitido pelo Meu SUS Digital e comprova a imunização contra diversas doenças.

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