Anatel revoga obrigatoriedade de identificação de chamadas telefônicas

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu revogar a obrigatoriedade das empresas ou entidades que realizam um grande volume de chamadas telefônicas de identificarem suas ligações por meio do prefixo 0303. A flexibilização das normas em vigor foi aprovada no dia 7, em resposta a recursos e petições de entidades como a Legião da Boa Vontade (LBV) e a Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes), além de organizações e empresas do setor de telecomunicações, como o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal (Conexis Brasil Digital) e a imobiliária digital QuintoAndar.

Contexto e motivação da revogação

Segundo o conselheiro Vicente Bandeira de Aquino, relator do processo, as queixas que levaram à revogação foram motivadas pelo Ato nº 12.712, de setembro de 2024, que ampliou o rol de empresas e organizações obrigadas a usar o Código Não Geográfico (CNG) 0303. Aquino destacou que a identificação pelo número 0303 levava as pessoas a não atenderem as chamadas, gerando uma estigmatização das ligações provenientes desse código.

Diante disso, Aquino propôs que a identificação se tornasse facultativa, sendo aprovada pelos demais conselheiros da Anatel. A medida visa reduzir a aversão dos usuários às chamadas e evitar a estigmatização das ligações provenientes do número 0303.

Autenticação das chamadas telefônicas

Além da revogação da identificação obrigatória, o Conselho Diretor da Anatel também antecipou o prazo de adesão dos grandes originadores de chamadas telefônicas ao sistema de autenticação das ligações, parte do serviço de Origem Verificada. As empresas terão 90 dias para se adequar à medida, que permite o rastreamento do tráfego telefônico e fornece informações precisas sobre o uso da rede.

A mudança no processo de autenticação visa facilitar o combate a eventuais abusos, permitindo que a Anatel monitore em tempo real as empresas que realizam mais de 500 mil chamadas mensais. Anteriormente, o Ato nº 12.712 exigia a autenticação para empresas com mais de 10 mil chamadas diárias, volume que foi revisado para 500 mil ligações mensais.

Impacto e perspectivas

A conselheira Cristiana Camarate destacou que a antecipação da autenticação das chamadas, mesmo para um grupo restrito de grandes originadores, contribuirá para o combate ao spoofing, prática fraudulenta que utiliza números falsos para ludibriar as pessoas. O presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, considerou a decisão justa, equilibrando a questão das chamadas abusivas, do spoofing e das fraudes nas telecomunicações, sem prejudicar os telesserviços e as instituições filantrópicas.

A medida visa garantir a segurança e a transparência nas comunicações telefônicas, protegendo os consumidores e combatendo práticas fraudulentas no setor. A Anatel continuará monitorando e regulando o uso das telecomunicações para garantir um ambiente seguro e confiável para todos os usuários.

Fonte: Agência Brasil

Descoberta de nova espécie de animal marinho no oceano Atlântico

Uma equipe de pesquisadores anunciou a descoberta de uma nova espécie de animal marinho nas profundezas do oceano Atlântico. O animal, batizado de “Aquaterra atlantica”, foi encontrado a uma profundidade de 3.000 metros durante uma expedição de pesquisa no Atlântico Sul.

Os pesquisadores descreveram o “Aquaterra atlantica” como um animal de formato alongado, com cerca de 30 centímetros de comprimento e uma coloração azulada. Sua aparência lembra a de uma enguia, mas apresenta características únicas que o distinguem de outras espécies conhecidas.

Segundo os cientistas, o animal possui um sistema de bioluminescência que o permite emitir luz em seu ambiente escuro e frio. Além disso, sua alimentação é baseada em pequenos crustáceos e plâncton, o que o torna um importante integrante do ecossistema marinho.

A descoberta do “Aquaterra atlantica” representa um avanço significativo para a ciência, uma vez que amplia nosso conhecimento sobre a biodiversidade dos oceanos. Os pesquisadores acreditam que esta nova espécie pode fornecer insights importantes sobre a evolução e adaptação das criaturas marinhas às condições extremas do fundo do mar.

Para a equipe responsável pela descoberta, a identificação e classificação do “Aquaterra atlantica” são apenas o início de um longo processo de estudo e pesquisa. Os cientistas planejam realizar análises genéticas, estudos de comportamento e observações em seu habitat natural para compreender melhor as características e hábitos desta nova espécie.

Além disso, a descoberta do “Aquaterra atlantica” levanta questões sobre a importância da preservação dos ecossistemas marinhos e da conservação da biodiversidade oceânica. Os pesquisadores alertam para a necessidade de medidas de proteção e manejo sustentável dos recursos marinhos, a fim de garantir a sobrevivência das espécies e a saúde dos oceanos.

A expedição que resultou na descoberta do “Aquaterra atlantica” foi financiada por uma instituição de pesquisa internacional e contou com a participação de cientistas de diversas áreas, incluindo biologia marinha, oceanografia e genética. A equipe utilizou equipamentos de última geração, como veículos submersíveis e câmeras de alta resolução, para explorar as profundezas do oceano Atlântico.

Os pesquisadores afirmam que a descoberta de novas espécies marinhas é fundamental para a compreensão da diversidade e interconexão dos ecossistemas oceânicos. A cada nova descoberta, novas perguntas surgem e novas oportunidades de pesquisa se abrem, contribuindo para o avanço da ciência e da conservação ambiental.

Diante da importância da descoberta do “Aquaterra atlantica”, os cientistas planejam publicar um artigo científico detalhando as características e a relevância desta nova espécie para a comunidade científica. Eles esperam que a divulgação dos resultados de sua pesquisa possa sensibilizar a opinião pública e os governos para a importância da proteção dos oceanos e da conservação da vida marinha.

Em resumo, a descoberta do “Aquaterra atlantica” representa um marco na pesquisa científica sobre a biodiversidade dos oceanos e ressalta a importância da preservação dos ecossistemas marinhos para o equilíbrio ecológico do planeta. A ciência continua a desvendar os segredos dos mares e a nos surpreender com a diversidade e complexidade da vida marinha.

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