ANATEL ampliará o uso do prefixo 0303 para reduzir chamadas de telemarketing indesejadas
Para combater o grande volume de chamadas de telemarketing indesejadas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que ampliará o uso do prefixo 0303, antes específico para televendas, para todas as empresas que realizam um alto volume de chamadas telefônicas.
Início das novas regras em 2025
As novas regras entrarão em vigor a partir de 5 de janeiro de 2025. Após essa data, empresas ou organizações que realizarem mais de 10 mil chamadas diárias – independentemente do motivo – deverão adotar o prefixo 0303.
Equilíbrio entre setores e melhoria na experiência do consumidor
Segundo a Anatel, o objetivo da medida é equilibrar as regras aplicadas entre diferentes setores, facilitar a fiscalização da agência e proporcionar uma melhor experiência ao consumidor. Empresas que não se adequarem às novas normas terão suas chamadas bloqueadas.
Fiscalização e supervisão
Caberá às prestadoras de telecomunicações monitorar e identificar os responsáveis por um grande volume de chamadas. A verificação das entidades que se enquadram nessa exigência será realizada mensalmente, com supervisão da Anatel.
Denúncia de uso abusivo
Um estudo da agência identificou que o volume excessivo de chamadas é gerado por poucas empresas que utilizam as redes de telecomunicações de forma desordenada. A Anatel permitirá que até 10% das chamadas realizadas por empresas que adotem o 0303 sejam efetuadas por numeração convencional, com exceção das chamadas não direcionadas aos consumidores.
Origem verificada e medidas adotadas
Empresas que optarem por não aderir ao 0303 podem utilizar a chamada de origem verificada. Por meio desta opção, o consumidor pode visualizar, além do número, os dados de identificação da empresa que realizou a chamada. A funcionalidade já está em testes com a adesão progressiva de empresas e fabricantes de terminais celulares.
Medidas cautelares no combate ao telemarketing indesejado
Desde junho de 2022, a Anatel vem adotando medidas cautelares para reduzir o número de chamadas indesejadas. Entre as ações estão o bloqueio de usuários e a autorização para cobrança de chamadas curtas de até três segundos efetuadas por essas empresas. Tais medidas resultaram em uma redução do volume de chamadas indesejadas.
Portal de consulta e fonte de informações
A Anatel disponibiliza um portal na internet denominado “Qual Empresa me Ligou”, onde é possível verificar qual empresa está ligando para o telefone fixo ou móvel através do número originador da chamada recebida.
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