Novo Código Ambiental: ALERR discute proposta com representantes do setor produtivo
Na última semana, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) promoveu uma reunião da Comissão Especial para debater o Projeto de Lei Complementar nº 9/2025, que visa estabelecer o Novo Código Ambiental do estado. O encontro teve como objetivo reunir representantes do setor produtivo e demais segmentos da sociedade para aprimorar a proposta em discussão.
Participação do setor produtivo
Com a presença de diversas entidades ligadas ao setor produtivo, a reunião teve como foco principal a busca por um consenso em relação às medidas propostas no Novo Código Ambiental. Representantes de associações, sindicatos e empresas do ramo agropecuário e industrial participaram ativamente das discussões, apresentando sugestões e contribuições para aprimorar o texto do projeto de lei.
Aprimoramento do Projeto de Lei
O debate promovido pela ALERR teve como intuito colher subsídios e informações relevantes para aprimorar o texto do Projeto de Lei Complementar nº 9/2025. Durante a reunião, foram discutidos temas como licenciamento ambiental, preservação de áreas de proteção, incentivos fiscais para práticas sustentáveis, entre outros pontos de interesse para o setor produtivo e a sociedade como um todo.
Importância da participação da sociedade
A presença de representantes de diversos setores da sociedade civil demonstra a relevância do tema e a necessidade de um diálogo amplo e democrático para a construção de leis ambientais mais efetivas e adequadas à realidade do estado de Roraima. A participação ativa dos cidadãos e organizações é essencial para garantir que o Novo Código Ambiental atenda aos interesses coletivos e promova o desenvolvimento sustentável da região.
Em resumo, a reunião da Comissão Especial da ALERR foi um importante passo no processo de construção do Novo Código Ambiental de Roraima, permitindo a troca de ideias, sugestões e contribuições entre os diversos atores envolvidos. O diálogo transparente e participativo é fundamental para a elaboração de leis que atendam às demandas da sociedade e promovam a preservação do meio ambiente de forma equilibrada e responsável.
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