Mais segurança nos ambientes aquáticos: ALE-RR aprova substitutivo que regulamenta função de salva-vidas
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou um substitutivo que traz alterações mais rígidas à Lei nº 1.522/2021, que determina a permanência de profissionais habilitados como salva-vidas em ambientes aquáticos como balneários, praias, lagos, cachoeiras e rios.
Novas exigências para garantir a segurança dos frequentadores
O substitutivo aprovado pela ALE-RR estabelece uma série de novas exigências para assegurar a presença de salva-vidas qualificados em locais propensos a acidentes aquáticos. A medida visa a proteção dos frequentadores e a prevenção de tragédias decorrentes da falta de profissionais especializados no resgate em áreas aquáticas.
Profissionais habilitados em ambientes de risco
Com a aprovação do substitutivo, os estabelecimentos localizados em áreas de risco, como balneários, praias, lagos, cachoeiras e rios, são obrigados a contar com salva-vidas devidamente habilitados. Dessa forma, busca-se diminuir o número de afogamentos e acidentes relacionados à prática de atividades aquáticas.
Responsabilidade dos empreendimentos
Os empreendimentos que oferecem acesso à água agora têm a responsabilidade de contratar profissionais qualificados para atuar como salva-vidas, garantindo a segurança dos frequentadores. A fiscalização do cumprimento da lei caberá aos órgãos competentes, a fim de evitar o descumprimento das normas estabelecidas.
Impacto positivo na segurança dos banhistas
A aprovação do substitutivo pela ALE-RR representa um avanço significativo na segurança dos banhistas que frequentam locais de lazer aquáticos. Com a presença de salva-vidas capacitados, é possível agir de forma rápida e eficiente em situações de emergência, reduzindo assim o risco de acidentes fatais.
Portanto, a regulamentação da função de salva-vidas em ambientes aquáticos traz benefícios concretos para a população, promovendo uma maior tranquilidade e bem-estar durante momentos de lazer à beira d’água.
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