Não é Não: ALE-RR aprova PL para intensificar campanha contra assédio e importunação sexual

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, por unanimidade, um Projeto de Lei que visa intensificar a campanha contra assédio e importunação sexual no estado. A proposta foi apresentada pela deputada Joilma Teodora, do partido Podemos, e recebeu 17 votos favoráveis dos parlamentares presentes.

Aumento dos casos de assédio e importunação sexual

A iniciativa vem em um momento em que têm sido registrados aumentos nos casos de assédio e importunação sexual em Roraima. Com a aprovação do PL, o estado busca reforçar as medidas de prevenção e combate a essas práticas, visando garantir a segurança e integridade das mulheres.

Educação e conscientização

Uma das estratégias previstas no Projeto de Lei é a implementação de ações educativas e de conscientização, tanto nas escolas quanto em espaços públicos, para promover o respeito e a igualdade de gênero. A ideia é disseminar a mensagem de que “Não é Não” e que qualquer forma de assédio ou importunação é inaceitável.

Punição aos infratores

O PL também prevê a criação de mecanismos para facilitar a denúncia de casos de assédio e importunação sexual, bem como o fortalecimento das punições aos infratores. Com isso, espera-se que haja uma maior responsabilização daqueles que praticam tais atos e uma redução significativa nos registros desses crimes.

Impacto da campanha

A expectativa é de que a intensificação da campanha contra assédio e importunação sexual em Roraima tenha um impacto positivo na sociedade, promovendo a igualdade de gênero e o respeito às mulheres. A aprovação do PL representa um importante passo na luta contra a violência de gênero e na garantia dos direitos das vítimas.

É fundamental que a população esteja atenta e engajada nessa causa, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos. O “Não é Não” deve ser respeitado e defendido por todos, para que mulheres possam viver com segurança e liberdade em Roraima e em todo o país.

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