ALE-RR aprova leis para fortalecer a agricultura familiar

Valorização da Agricultura Familiar em Roraima

A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou recentemente leis que visam fortalecer o setor da agricultura familiar no estado. As medidas aprovadas são consideradas um marco importante para a valorização dos pequenos produtores e para o desenvolvimento sustentável da região.

Selo Empresa Amiga da Agricultura Familiar

Uma das iniciativas aprovadas pela ALE-RR foi a criação do Selo Empresa Amiga da Agricultura Familiar. Esse selo tem o intuito de reconhecer e incentivar as empresas que colaboram com a promoção e o fortalecimento dos produtos provenientes da agricultura familiar. Ao aderirem ao selo, as empresas se comprometem a valorizar os pequenos produtores e a contribuir para o crescimento econômico e social dessas comunidades.

Obrigatoriedade de compra de produtos do setor

Outra medida importante aprovada pela Assembleia Legislativa foi a obrigatoriedade de empresas que recebem incentivos fiscais de comprarem produtos da agricultura familiar. Essa ação visa garantir um mercado seguro e justo para os pequenos produtores, além de fomentar a economia local e contribuir para a segurança alimentar da população.

Com essas leis, o estado de Roraima demonstra o seu compromisso com a valorização da agricultura familiar e com o desenvolvimento sustentável da região. É esperado que tais medidas tragam benefícios significativos para os pequenos produtores, para as empresas locais e para toda a sociedade roraimense.

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