Albuquerque propõe facilitar habilitação para pescadores
Projeto visa beneficiar aqueles acima de 50 anos e sem escolaridade
A proposta do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, pretende garantir a habilitação aquaviária para pescadores sem escolaridade e com mais de 50 anos. A iniciativa surge como uma forma de facilitar o acesso desses profissionais à habilitação necessária para exercerem suas atividades de forma regular e legal.
Alterações na legislação existente
O projeto proposto por Albuquerque sugere alterações na Lei no 9.537, de 1997, que regula a habilitação de pescadores na categoria de aquaviário. Essas mudanças visam adequar a legislação à realidade daqueles que atuam na pesca, garantindo que pescadores sem escolaridade e com mais de 50 anos tenham a possibilidade de obter a habilitação necessária.
Facilidade de acesso ao mercado de trabalho
Com a proposta, a intenção é proporcionar condições favoráveis para que pescadores nessas condições possam continuar exercendo suas atividades de forma regular, sem enfrentar dificuldades relacionadas à burocracia da obtenção da habilitação aquaviária. Dessa forma, busca-se facilitar o acesso desses profissionais ao mercado de trabalho, garantindo a regularização de suas atividades.
Impacto positivo na categoria
Caso o projeto seja aprovado e as alterações propostas sejam efetivadas, espera-se um impacto positivo na categoria de pescadores, especialmente para aqueles que se enquadram nos critérios estabelecidos. A medida abre portas para que esses profissionais possam exercer suas atividades de forma legalizada, contribuindo para o fortalecimento do setor pesqueiro.
Em resumo, a proposta de Albuquerque representa uma tentativa de tornar mais acessível a habilitação aquaviária para pescadores sem escolaridade e com mais de 50 anos, visando garantir que esses profissionais tenham o suporte necessário para exercerem suas atividades de forma regular e segura. A expectativa é de que, caso o projeto seja aprovado, haja benefícios significativos para a categoria de pescadores.
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