O Programa Parceiro da Escola é aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná
O governo do Paraná alcançou uma vitória importante nesta terça-feira (04) com a aprovação do projeto de lei que cria o Programa Parceiro da Escola. A proposta, que iniciou seu trâmite na semana passada, agora aguarda a sanção do governo estadual para entrar em vigor. Apresentado pelo governador Ratinho Júnior, o projeto tem como objetivo possibilitar a gestão das escolas públicas paranaenses pela iniciativa privada, por meio de parcerias com pessoas jurídicas especializadas em gestão educacional.
Objetivo do Programa
O governo estadual defende que o Programa Parceiro da Escola visa aliviar o gestor escolar de responsabilidades administrativas e financeiras, permitindo que este concentre seus esforços nos aspectos pedagógicos da escola. Dessa forma, busca-se liderar as instituições com eficiência e criar um ambiente propício para o ensino e aprendizagem dos alunos.
Reações Contrárias
No entanto, a iniciativa gerou reações negativas por parte de estudantes, com cerca de 200 jovens ocupando a Assembleia Legislativa do Paraná por 24 horas. A estudante Larissa Souza, representante do movimento contrário ao projeto, expressou preocupação com a proposta. Segundo ela, o texto aprovado é vago e sugere a privatização de 200 escolas públicas do estado.
Manifestações e Decisões
O movimento contrário ao Programa Parceiro da Escola reuniu aproximadamente 20 mil pessoas em frente à Assembleia Legislativa na segunda-feira (3), antes da ocupação. A sessão ocorreu mesmo com a manifestação, culminando em confrontos e utilização de bombas de gás lacrimogêneo por parte dos seguranças. Os estudantes ocuparam as galerias do plenário para acompanhar a votação.
Os estudantes permaneceram no local até que uma liminar de reintegração de posse fosse concedida à Assembleia Legislativa pelo Tribunal de Justiça. A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da Assembleia.
Detalhes do Projeto
O texto aprovado estabelece que a parceria com entidades privadas poderá ser estabelecida em todas as instituições da rede estadual de ensino, com exceções específicas. Unidades localizadas em ilhas, aldeias indígenas, comunidades quilombolas, ou em prédios particulares cedidos por instituições religiosas não poderão participar do programa.
Consulta Pública
O projeto prevê a realização de uma consulta pública na comunidade escolar antes da celebração do contrato de parceria, permitindo que a comunidade escolar possa decidir pela adesão ao programa. Larissa Souza manifestou o desejo de conscientizar os envolvidos sobre os potenciais riscos da adesão ao Programa Parceiro da Escola, buscando barrar a iniciativa em cada uma das 200 escolas públicas afetadas.
Já segue o macuxi nas redes sociais? Acompanhe todas as notícias em nosso Instagram, Twitter, Facebook, Telegram e também no Tiktok