Ministro da AGU afirma que Estado não vai se omitir diante de mudanças nas políticas de moderação da Meta

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, durante uma audiência pública em Brasília, abordou a recente alteração nas políticas de moderação de publicações da Meta. Ele enfatizou que o Estado não ficará inerte diante das decisões da empresa, destacando que a omissão não é uma opção para o governo. Messias ressaltou a preocupação em proteger a sociedade brasileira diante dessas mudanças.

Em sua fala, o ministro defendeu que o Estado tem a responsabilidade de garantir a segurança não apenas nas ruas, mas também no ambiente digital. Ele enfatizou que a segurança deve ser assegurada em todas as esferas, incluindo o mundo virtual.

Plataformas digitais não comparecem à audiência

Apesar da importância do tema, as plataformas digitais convidadas para a audiência não marcaram presença, deixando um vácuo na discussão. O evento contou com a participação de pesquisadores do tema e membros de diferentes segmentos da sociedade, evidenciando a relevância do debate sobre as políticas de moderação de conteúdo.

O ministro da AGU ressaltou que as mudanças nas políticas de exclusão de conteúdos preconceituosos têm um impacto significativo na vida de milhões de brasileiros. Ele destacou que as plataformas digitais não são apenas fontes de entretenimento, mas também desempenham um papel crucial na disseminação de informações para a população.

Proteção e segurança nas redes sociais

Jorge Messias ressaltou a importância de proteger crianças, adolescentes, empresários que utilizam as redes sociais para negócios, consumidores e a sociedade em geral contra crimes online. Ele alertou para o uso das redes como meio para práticas criminosas de diversas naturezas, destacando a necessidade de medidas de proteção.

O ministro defendeu a realização da audiência pública como um espaço para reunir argumentos e subsídios, baseados nas contribuições de especialistas. Ele afirmou que o conteúdo discutido será encaminhado ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal, visando embasar futuras decisões e políticas relacionadas ao tema.

Messias garantiu que o governo não faz pré-julgamentos em relação às redes sociais e demonstrou interesse em dialogar e cooperar com todas as plataformas. Ele ressaltou que a ausência dos representantes da empresa na audiência não impede a continuidade do debate e da busca por soluções para questões relacionadas à moderação de conteúdo online.

A audiência contou com a presença de cerca de 200 pessoas, segundo informações da AGU, evidenciando o interesse da sociedade no tema discutido.

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