Conferência Nacional debate propostas para proteção de crianças e adolescentes

Delegados da 12ª Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (12ª CNDCA), reunidos em Brasília (DF), discutiram e votaram propostas para a elaboração de políticas públicas de enfrentamento às consequências da pandemia de covid-19. As medidas visam restituir os direitos dessa parcela da população, fortemente impactada pelo cenário pandêmico.

Participação Democrática

As conferências têm como marca a participação social, sendo que na 12ª CNDCA, as articulações coletivas foram conduzidas diretamente pelo público infantojuvenil. Crianças e adolescentes atuaram como delegados, analisando as 596 propostas aprovadas nas etapas estaduais e distrital.

Nada sobre nós, sem nós

Com duração de 2 a 4 de abril de 2024, a conferência permitiu que crianças e adolescentes votassem diretamente nas propostas, ressaltando a importância da transparência e agilidade no processo decisório. O tema “Nada sobre nós, sem nós” foi enfatizado, destacando a necessidade de participação ativa desses grupos na discussão de seus direitos.

“Crianças e adolescentes têm que participar desses espaços que discutem coisas que vão impactar diretamente em suas vidas”.

Jovens debateram propostas, defendendo temas como orçamento público para garantia de direitos e políticas de proteção integral. Entre os participantes estava a indígena Thaís Hellen Silva, que ressaltou a importância de sua presença no palco da conferência como forma de resistência e afirmação do protagonismo adolescente.

Garantia de Direitos

A 12ª CNDCA, convocada pelo Conanda, abordou as violações e vulnerabilidades enfrentadas por crianças e adolescentes durante a pandemia. Temas como trabalho infantil, exploração sexual e migrações foram discutidos, visando a garantia de políticas de proteção integral e respeito à diversidade.

O evento adotou cinco eixos temáticos e contou com a participação de representantes da sociedade civil, pais, e conselhos municipais dos direitos da Criança e do Adolescente. O momento foi considerado importante para reconstruir políticas públicas que atendam as necessidades de crianças e adolescentes em todo o país.

A 12ª CNDCA contou com o apoio de diversas instituições e reforçou a importância da participação ativa de crianças e adolescentes na construção e implementação de políticas públicas em prol de seus direitos.

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