Ministro da Fazenda alerta para risco de nova reforma da Previdência em três anos

“Placar de 5 a 0 no STF mostra necessidade de acordos”, diz Fernando Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, alertou para o risco de uma nova reforma da Previdência em três anos, caso não sejam feitos acordos para garantir a receita do sistema. Ele fez essa análise após o Supremo Tribunal Federal (STF) votar por 5 a 0 a favor da liminar que suspendeu a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e também para pequenos municípios.

Segundo Haddad, desde outubro tem buscado diálogo com os setores e municípios envolvidos para evitar impactos negativos à Previdência Social. Ele ressaltou a importância de encontrar soluções que não comprometam a receita destinada ao pagamento dos aposentados, destacando a seriedade do tema.

Diálogo com os Poderes e busca por equilíbrio

Apesar das tensões e críticas recentes, o ministro se mostrou confiante em um acordo para resolver o impasse entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Mesmo diante das discordâncias, Haddad afirmou que o diálogo tem sido produtivo e que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, continua sendo um aliado nas negociações em andamento.

Em meio a essa discussão, o ministro aproveitou para esclarecer declarações recentes, destacando a importância do respeito à lei fiscal por parte de todos os poderes. Segundo ele, é fundamental estabelecer um pacto para equilibrar as contas públicas e permitir a evolução do país de forma sustentável.

Impacto da desoneração da folha de pagamento e dos pequenos municípios

Em dezembro do ano passado, o Congresso aprovou um projeto de lei que prorrogava a desoneração da folha de pagamento até 2027, resultando em um impacto de cerca de R$ 9 bilhões por ano na Previdência Social. Além disso, o projeto reduziu as alíquotas de contribuição ao INSS para municípios com até 156 mil habitantes, o que representaria uma perda de R$ 10 bilhões por ano para o governo.

Com a suspensão da desoneração pela decisão liminar do STF, abriu-se espaço para um novo diálogo entre os envolvidos. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que essa decisão cria um ambiente favorável para encontrar um meio-termo que atenda aos interesses de todas as partes.

Diante desse cenário, o trabalho em conjunto e a busca por acordos se tornam ainda mais necessários para garantir a sustentabilidade da Previdência e o equilíbrio das contas públicas.

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