Abertas inscrições para credenciamento de entidades para construção de casas em assentamentos
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento anunciou a abertura das inscrições para credenciamento de entidades interessadas em participar do programa de construção de casas em assentamentos.
Com o objetivo de promover a agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável, o programa Crédito Instalação disponibiliza R$ 75 mil para a construção de moradias em áreas de reforma agrária, beneficiando famílias de trabalhadores rurais.
Benefícios do programa
O programa visa garantir condições dignas de moradia para as famílias que vivem em assentamentos, promovendo melhorias na qualidade de vida e estimulando a permanência no campo. Além disso, a iniciativa contribui para o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento das comunidades rurais.
Requisitos para participar do programa
As entidades interessadas em participar do programa devem atender a alguns requisitos, como possuir experiência comprovada na construção de moradias, apresentar projetos que estejam de acordo com as normas vigentes e ter capacidade técnica para executar as obras. Além disso, é necessário estar em dia com as obrigações fiscais e trabalhistas.
O prazo para inscrições e credenciamento das entidades interessadas segue aberto até o dia 30 de junho. Após a análise e seleção das propostas, as entidades credenciadas poderão iniciar as obras de construção de moradias nos assentamentos beneficiados pelo programa.
Com essa iniciativa, o Governo Federal reafirma o seu compromisso com a agricultura familiar e com o desenvolvimento das áreas rurais, proporcionando melhores condições de vida para as famílias que dedicam seu trabalho à produção de alimentos e ao cultivo da terra.
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