Grupo da Câmara avalia leis contra crimes virtuais infantis

Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados discute proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital

O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital realizará uma audiência pública nesta terça-feira (21) para debater a reforma da legislação penal e medidas de repressão aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes.

Detalhes da reunião

O encontro está agendado para as 15 horas e acontecerá no plenário 7, reunindo diversos especialistas, juristas, representantes de órgãos de segurança e da sociedade civil. A intenção é avaliar a eficácia das normas atuais e propor melhorias nas leis vigentes para a proteção dos jovens no ambiente digital.

Participantes do debate

A audiência foi solicitada pela coordenadora do grupo, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), juntamente com as deputadas Sâmia Bomfim (Psol-SP), Amanda Gentil (PP-MA), Tabata Amaral (PSB-SP) e o deputado Luiz Lima (Novo-RJ). A presença desses parlamentares reforça a importância do tema e a preocupação com a segurança online dos menores de idade.

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Fonte: Agência Câmara de Notícias

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