Secretários mantêm projeto de lei que aumenta contribuição do Pressem, mesmo após recomendações do TCE-RR

Os secretários responsáveis pelo projeto de lei que propõe o aumento da contribuição do Pressem no município decidiram manter a proposta, mesmo após recomendações do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) para sua retirada. O vereador Ítalo Otávio solicitou a retirada dos projetos de lei PLC 001/2025 e PLE 009/2025, ambos de autoria do Poder Executivo, porém o secretário Márcio Vinicius negou o pedido, afirmando que ainda é possível realizar emendas na proposta.

Recomendações do TCE-RR não são acatadas pelos secretários

Apesar das recomendações do TCE-RR para a retirada dos projetos de lei que propõem o aumento da contribuição do Pressem, os secretários responsáveis pela matéria decidiram não acatar a solicitação. O vereador Ítalo Otávio, ao solicitar a retirada dos projetos, expressou preocupação com os impactos que o aumento da contribuição poderia gerar para a população.

Secretário Márcio Vinicius defende possibilidade de emendas

O secretário Márcio Vinicius, responsável pela pasta em questão, defendeu a manutenção dos projetos de lei e destacou a possibilidade de realização de emendas na proposta. Segundo ele, as emendas podem ser uma alternativa para ajustar a contribuição do Pressem sem a necessidade de retirar completamente os projetos do Legislativo.

Diante da posição dos secretários em manter o projeto de lei que aumenta a contribuição do Pressem, a população aguarda para saber quais serão os próximos passos em relação à matéria. O debate em torno do tema promete continuar, com possíveis discussões e manifestações por parte dos vereadores e da sociedade civil.

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