Novo presidente do STF destaca diálogo e direitos humanos em sua gestão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assumiu o cargo nesta segunda-feira (29) com a promessa de uma gestão marcada pelo diálogo com os demais poderes e a defesa dos direitos humanos. Fachin comandará o Poder Judiciário pelos próximos dois anos, tendo o ministro Alexandre de Moraes como vice-presidente.
Compromisso com a Constituição
Em seu discurso de posse, Fachin reafirmou o compromisso do STF com a Constituição. Ele destacou a importância de respeitar as leis e as instituições, ressaltando que as pessoas precisam confiar no sistema de justiça. Além disso, o novo presidente defendeu a separação das funções dos Três Poderes e ressaltou a importância do diálogo institucional.
Direitos Humanos e Comunidades Indígenas
Fachin enfatizou que o STF trabalhará para garantir a proteção constitucional às comunidades indígenas. O ministro afirmou que o tribunal estará atento aos deveres de um tribunal constitucional nesse tema, assegurando o respeito integral às culturas, línguas e crenças das comunidades indígenas.
Combate à corrupção
Em relação ao combate à corrupção, Edson Fachin declarou que a resposta da Corte será firme. Ele ressaltou que ninguém está acima das instituições e que estas são imprescindíveis para a sociedade. O novo presidente do STF destacou a importância de manter a integridade e a transparência nas investigações de casos de corrupção.
Próximas Pautas e Perfil do Presidente
Fachin, conhecido por ter um perfil mais contido, evitará declarações polêmicas na imprensa e embates com políticos. Seu destaque será na condução de julgamentos com grande impacto social. A primeira sessão sob seu comando, marcada para a próxima quarta-feira (1º), abordará o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos.
Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse no Supremo em junho de 2015. O ministro, nascido em Rondinha (RS) e formado em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), foi relator de importantes casos, como as investigações da Operação Lava Jato e processos relacionados a terras indígenas e à redução da letalidade policial em operações contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro.
O vice-presidente Alexandre de Moraes, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), assumiu o cargo em março de 2017. Antes de integrar o STF, ocupou cargos no governo de São Paulo, atuando como secretário de Segurança Pública e de Transportes, além de ter sido ministro da Justiça no governo Temer.
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