Ministro do STF determina retirada da tornozeleira eletrônica do senador Marcos do Val

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (29) pela retirada da tornozeleira eletrônica que monitorava o senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo. A medida foi tomada após o ministro aceitar um recurso apresentado pelo Senado, solicitando a remoção do equipamento.

Antecedentes

No início deste mês, Moraes determinou que o senador fosse monitorado por tornozeleira eletrônica, além de ter ordenado o bloqueio de suas contas bancárias. Essas medidas foram consequência de Marcos do Val ter viajado para os Estados Unidos sem autorização do Supremo Tribunal Federal.

No ano anterior, a Corte havia decidido pela suspensão dos passaportes do senador. Entretanto, em 23 de julho, Marcos do Val embarcou para Miami utilizando um passaporte diplomático, que não foi entregue à Polícia Federal conforme solicitado.

Antes de deixar o país, o parlamentar solicitou autorização a Alexandre de Moraes para a viagem, porém teve seu pedido negado.

Decisão de Moraes

Além de retirar a tornozeleira eletrônica, Moraes também revogou outras medidas cautelares contra o senador, como o bloqueio de contas bancárias e chaves Pix, a proibição de uso de redes sociais, recolhimento domiciliar noturno e a suspensão do salário de senador. Contudo, a proibição de sair do país sem autorização e a apreensão dos passaportes foram mantidas.

Revogação das medidas

A decisão de revogar as proibições foi fruto de um acordo entre o Supremo e o Senado. Com a retirada das medidas, Marcos do Val solicitou licença do mandato. O pedido de licença foi mencionado por Moraes em sua sentença, destacando a incapacidade temporária do senador para exercer suas funções e seu respeito às instituições democráticas e ao Estado Democrático de Direito.

O senador está sendo investigado pelo STF por suposta campanha de ataques nas redes sociais contra delegados da Polícia Federal envolvidos em investigações de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Fonte: Agência Brasil

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