Fibromialgia passa a ser considerada deficiência a partir de janeiro de 2026
A partir de janeiro de 2026, as pessoas que têm fibromialgia passarão a ser consideradas como pessoas com deficiência (PcD). A Lei 15.176, de 2025, que determina essa medida, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (24), após ser sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A aprovação pelo Congresso Nacional ocorreu em 2 de julho.
Origem e características da fibromialgia
A fibromialgia é uma síndrome que provoca dores nos músculos, nas articulações, tontura, fadiga, ansiedade e depressão, e não tem origem conhecida. A origem está na chamada “sensibilização central”, uma disfunção em que os neurônios ligados à dor tornam-se excessivamente excitáveis.
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Direitos e benefícios para pessoas com fibromialgia
Com a nova lei, diversos direitos serão estendidos às pessoas com fibromialgia, incluindo cotas em concursos públicos e isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos. Além disso, uma equipe de saúde, composta por médicos e psicólogos, terá que atestar a limitação da pessoa para participação em atividades em igualdade com as outras pessoas.
Ampliação da lei para todo o país
No Distrito Federal, as pessoas com fibromialgia já eram consideradas como deficientes, porém, com a nova legislação, essa medida passa a valer para todo o país. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento para quem possui a síndrome, garantindo assistência e cuidados adequados.
Conclusão
A partir de janeiro de 2026, a fibromialgia será reconhecida como uma deficiência, garantindo aos pacientes direitos e benefícios previstos em lei. Com o apoio da equipe de saúde e as políticas de inclusão, as pessoas com fibromialgia poderão ter uma melhor qualidade de vida e acesso a tratamentos adequados.
Fonte: Agência Brasil
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