Lei obriga aplicativos de entregas no Rio de Janeiro a fornecerem bolsas térmicas gratuitas

Os aplicativos de entregas no Rio de Janeiro serão obrigados a fornecerem gratuitamente as bolsas térmicas usadas pelos entregadores para transporte de lanches e mercadorias. As bolsas devem ser fornecidas exclusivamente pelas plataformas e devem constar as logomarcas dos aplicativos e ser numeradas individualmente para facilitar o rastreamento.

Regulamentação e penalidades

Lei regulamentando a medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada em Diário Oficial extra do Executivo na terça-feira (15). A norma entrará em vigor em até 90 dias.

A nova lei determina que as empresas deverão manter um cadastro atualizado de todos os equipamentos entregues a cada colaborador. As bolsas deverão contar com isolamento térmico e vedação apropriada e as plataformas de delivery terão que substituí-las em casos de desgaste, avaria ou necessidade comprovada.

Em caso de descumprimento, as empresas poderão ter o serviço suspenso temporariamente e poderão ter que pagar uma multa de R$ 5 mil por cada bolsa fornecida em desacordo com a norma.

Benefícios para os entregadores

Segundo o diretor da União Motoboy e Bike (UMB) do Estado do Rio de Janeiro, Tassiano Alves, a medida é positiva para os trabalhadores, que muitas vezes precisam arcar com os custos das mochilas, de cerca de R$ 170, o equivalente a dois dias de trabalho.

Alves explicou que um entregador usa, em média, dependendo do peso dos pedidos que carrega e da qualidade do material das bolsas, duas mochilas por ano.

Ele ressalta que as mochilas são apenas uma das necessidades dos trabalhadores. “O ideal seria a formalização da categoria, uma profissionalização melhor. Seria bem mais interessante para todos, porque a gente teria mais direitos”, defende.

Risco de assaltos

Uma das motivações da nova lei é a de identificar os entregadores para evitar assaltos por pessoas que compram bolsas genéricas e fingem trabalhar como entregadores de aplicativo. Um dos receios dos entregadores é que as plataformas não cumpram as novas regras e os trabalhadores que serão obrigados a comprar as próprias mochilas, usando equipamentos não personalizados, sejam perseguidos e punidos.

Lei federal e custos para as plataformas

O presidente da Associação dos Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil (AMA-BR), Edgar Francisco da Silva, defende que é preciso cumprir a Lei 12.009/09, que regulamenta o serviço do motoboy e do mototaxista e estabelece regras de segurança para essas atividades, e não propor novas leis estaduais ou municipais.

As plataformas de entregas criticaram a nova lei, alegando que raz custos excessivos e pouco efetivos para os aplicativos.

O turismo é uma das indústrias mais importantes do mundo, movimentando bilhões de dólares anualmente e gerando milhões de empregos. No entanto, com a pandemia de Covid-19, o setor foi duramente atingido, com restrições de viagens, fechamento de fronteiras e cancelamento de voos. Mas, com o avanço da vacinação em diversos países, a perspectiva para o turismo em 2021 é de uma retomada gradual.

Segundo a Organização Mundial do Turismo (OMT), a queda no número de turistas internacionais em 2020 foi de cerca de 74%, o que representa uma perda de mais de US$ 1,3 trilhão em receitas para o setor. No entanto, com o aumento da vacinação em todo o mundo e a implementação de protocolos de segurança sanitária, a expectativa é de uma recuperação nos próximos meses.

Países como os Estados Unidos, Reino Unido, Israel e Emirados Árabes Unidos estão avançando rapidamente na vacinação de suas populações, o que pode permitir a reabertura de fronteiras e a retomada das viagens internacionais. As companhias aéreas também estão se preparando para esse cenário, aumentando a frequência de voos e implementando medidas de segurança a bordo.

No Brasil, a situação ainda é incerta, com o avanço lento da vacinação e o aumento de casos de Covid-19 em algumas regiões. No entanto, destinos turísticos como o Nordeste e o Sul do país estão otimistas com a retomada do turismo doméstico, que pode ser impulsionado pelo aumento do número de brasileiros vacinados.

Os eventos e feiras de turismo também estão se adaptando à nova realidade, com a realização de feiras virtuais e eventos híbridos. A WTM Latin America, uma das maiores feiras de turismo da América Latina, será realizada de forma virtual em 2021, reunindo expositores e compradores de todo o mundo em uma plataforma online.

Os turistas também estão mudando seus hábitos de viagem, dando preferência a destinos ao ar livre e com menor concentração de pessoas. Destinos de natureza, como praias, montanhas e parques nacionais, estão sendo mais procurados, enquanto cidades grandes e aglomeradas estão sendo evitadas.

Os hotéis e resorts também estão se adaptando às novas demandas dos turistas, implementando protocolos de segurança sanitária e oferecendo opções de lazer ao ar livre. Muitos estabelecimentos estão investindo em experiências exclusivas, como jantares ao ar livre e atividades esportivas, para atrair os viajantes que buscam uma experiência segura e única.

Com a retomada do turismo, surgem também novas oportunidades de negócios no setor. Empresas de tecnologia estão desenvolvendo soluções inovadoras para ajudar os viajantes a se adaptarem às novas medidas de segurança, como aplicativos de rastreamento de contato e check-in online. O setor de turismo de luxo também está se reinventando, com a oferta de pacotes exclusivos e experiências personalizadas para atender às demandas dos viajantes mais exigentes.

Em resumo, o turismo em 2021 promete ser um ano de recuperação e reinvenção para o setor. Com a vacinação em andamento e a implementação de medidas de segurança sanitária, a perspectiva é de uma retomada gradual das viagens internacionais e do turismo doméstico. Os destinos turísticos estão se adaptando às novas demandas dos viajantes, oferecendo experiências exclusivas e seguras. E as empresas do setor estão investindo em inovação e tecnologia para garantir a segurança e o conforto dos turistas. O futuro do turismo é promissor, e a indústria está pronta para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que surgirem neste novo cenário pós-pandemia.

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