Deputada Joilma Teodora propõe criação do Selo Escola Protetora em Roraima
A Deputada Joilma Teodora, do estado de Roraima, apresentou um projeto de lei que visa instituir o Selo Escola Protetora. A proposta tem como objetivo garantir a segurança e proteção dos alunos e funcionários nas instituições de ensino, estabelecendo uma série de requisitos a serem cumpridos pelas escolas.
Requisitos para obtenção do Selo
De acordo com o projeto de lei, as escolas que desejarem obter o Selo Escola Protetora deverão cumprir uma série de requisitos. Dentre eles, está a implantação de um sistema de controle de acesso de entrada e saída de alunos e visitantes. Esse controle visa garantir que apenas pessoas autorizadas circulem nas dependências da escola, contribuindo para a segurança de todos.
Além disso, as instituições de ensino também deverão disponibilizar um canal de denúncia anônima. Esse canal tem como finalidade permitir que alunos, pais, professores e demais funcionários possam reportar qualquer tipo de situação de violência, abuso ou negligência que estejam ocorrendo no ambiente escolar, de forma segura e sigilosa.
Importância do Selo Escola Protetora
A criação do Selo Escola Protetora se mostra fundamental diante do aumento dos casos de violência nas escolas. Garantir um ambiente seguro e acolhedor para os estudantes é essencial para o bom desenvolvimento educacional e emocional deles. Além disso, a presença de medidas de segurança contribui para a prevenção de situações de risco e a promoção de uma cultura de paz e respeito no ambiente escolar.
Projeto em tramitação na PCRR
O projeto de lei que propõe a criação do Selo Escola Protetora está em tramitação na Assembleia Legislativa de Roraima, aguardando análise e votação. Caso seja aprovado, as escolas terão um prazo determinado para se adequarem aos requisitos estabelecidos e, assim, obterem o Selo que atesta a preocupação com a segurança e o bem-estar de todos os envolvidos na comunidade escolar.
A iniciativa da Deputada Joilma Teodora demonstra a importância de políticas públicas voltadas para a proteção das crianças e adolescentes, visando garantir que o ambiente escolar seja um espaço saudável e seguro para o desenvolvimento integral dos estudantes.
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