Anatel e Ancine firmam acordo para combater distribuição ilegal de conteúdo audiovisual
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de combater a distribuição ilegal de conteúdo audiovisual, como filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos, no ambiente digital.
Intensificação da fiscalização e bloqueio de plataformas piratas
Como parte do acordo, a Ancine será responsável por identificar e determinar o bloqueio de sites e aplicativos que divulgam conteúdo audiovisual de forma clandestina. Por outro lado, a Anatel coordenará os mais de 20 mil provedores de banda larga para garantir a efetivação desses bloqueios de forma rápida e eficiente para os usuários.
Segundo a Anatel, a agência já está atuando no combate à pirataria desde fevereiro de 2023 com o Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado.
Combate aos TV boxes ilegais
“A agência foca especialmente nos riscos associados aos chamados TV boxes ilegais, que, além de fornecerem acesso a conteúdo pirata, podem conter software malicioso, representar ameaça à privacidade dos usuários e funcionar como vetores para ataques cibernéticos”, informou a Anatel, em nota.
Com a intensificação da fiscalização e a cooperação entre as duas agências, espera-se um impacto significativo na redução da distribuição ilegal de conteúdo audiovisual, protegendo os direitos autorais e a segurança dos usuários. A parceria também tem como objetivo conscientizar a população sobre os riscos associados ao consumo de conteúdo pirata e promover a valorização da produção legal e regulamentada.
A população pode contribuir com esse esforço denunciando plataformas e aplicativos suspeitos que estejam disseminando conteúdo ilegal, auxiliando assim no combate à pirataria e na promoção de um ambiente digital mais seguro e ético para todos os usuários.
Para mais informações e atualizações sobre o combate à pirataria de conteúdo audiovisual, os interessados podem acompanhar os canais oficiais da Agência Nacional de Telecomunicações e da Agência Nacional do Cinema.
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Fonte: Agência Brasil
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