STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga Netto
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, agendou para quarta-feira (19) o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto para impedir os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin de atuarem no julgamento da denúncia sobre a trama golpista que tentou impedir que Lula assumisse a presidência da República em 2023.
Análise do caso em sessão virtual
A análise do caso será feita em sessão virtual, iniciando na quarta-feira (19) às 11h e encerrando às 23h59 da quinta-feira (20). Nesse formato, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico de votação, sem a necessidade de deliberação presencial.
No mês passado, Barroso negou os pedidos da defesa de Jair Bolsonaro para declarar impedidos os ministros Zanin e Dino. Em seguida, os advogados do ex-presidente recorreram da decisão e solicitaram que o caso seja analisado pelo plenário.
Os advogados destacaram que Flávio Dino apresentou uma queixa-crime contra Bolsonaro quando era ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses do governo de Lula, antes de chegar ao Supremo.
No caso de Zanin, a defesa do ex-presidente alega que, antes de chegar à Corte, o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.
Da mesma forma, o presidente do STF negou o pedido da defesa de Braga Netto para afastar o relator da denúncia, ministro Alexandre de Moraes, do caso. Os advogados argumentam que Moraes é considerado uma das vítimas da trama e, portanto, não pode julgar o caso.
Além dos impedimentos, os ministros decidirão se a Primeira Turma da Corte irá julgar a denúncia ou se a análise do caso será feita pelo plenário do Supremo.
Julgamento da denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e mais 32 acusados
A denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e outros 32 acusados será julgada no dia 25 deste mês pela Primeira Turma. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF.
A turma é composta pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
De acordo com o regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação deve ser julgada pelo colegiado.
Fonte: Agência Brasil
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