Ex-Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, é detido no Aeroporto Internacional de Manila
O ex-presidente filipino, Rodrigo Duterte, foi detido hoje no Aeroporto Internacional de Manila por ordem do Tribunal Penal Internacional, que o acusa de crimes contra a humanidade durante a campanha contra a droga, conforme anunciado por fonte oficial.
Detenção de Duterte no Aeroporto de Manila
A Presidência das Filipinas divulgou que “Esta manhã, a Interpol de Manila recebeu a cópia oficial de um mandado de captura emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI)”. A declaração oficial também mencionou que Duterte “encontra-se atualmente sob custódia”.
Investigações e mandado de captura
Rodrigo Duterte, que governou de 2016 a 2022, foi detido logo após chegar de Hong Kong, com a polícia levando-o sob custódia por ordem do TPI. O tribunal tem investigado os assassinatos em massa ocorridos durante a campanha repressiva do ex-presidente contra o tráfico de drogas, de acordo com o comunicado do gabinete do Presidente Ferdinand Marcos.
O TPI iniciou uma investigação sobre os assassinatos ligados à campanha antidroga comandada por Duterte, entre 01 de novembro de 2011, quando ainda era presidente da Câmara da cidade de Davao, no sul do país, e 16 de março de 2019, como possíveis crimes contra a humanidade.
Retirada das Filipinas do Estatuto de Roma
Duterte retirou as Filipinas do Estatuto de Roma em 2019, uma ação que ativistas dos direitos humanos consideraram uma tentativa de evitar responsabilização pelos assassinatos. O governo do ex-presidente também tentou suspender a investigação do TPI no final de 2021, alegando que as autoridades locais estavam lidando com as mesmas alegações e questionando a jurisdição do tribunal.
Em julho de 2023, juízes do TPI decidiram que a investigação poderia ser retomada, rejeitando as objeções do Governo Duterte.
Atuação do Tribunal Penal Internacional
O Tribunal Penal Internacional, sediado em Haia, nos Países Baixos, pode intervir em casos em que os países não conseguem ou não querem processar suspeitos de crimes internacionais graves, incluindo genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
O atual presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., que sucedeu a Duterte em 2022 e teve uma disputa política com o ex-presidente, optou por não aderir novamente a este tribunal universal. No entanto, a Administração de Marcos afirmou que cooperaria caso o TPI solicitasse a detenção de Duterte por meio de um “alerta vermelho”, um pedido para que as agências de aplicação da lei em todo o mundo localizem e detenham temporariamente um suspeito de crime.
Fonte: Agência Brasil
