Ministério da Previdência Social estuda proibir uso de aposentadorias e pensões em sites de apostas esportivas
O Ministério da Previdência Social está analisando a possibilidade de proibir o uso de aposentadorias e pensões em sites de apostas esportivas, conhecidos como bets. O ministro Carlos Lupi afirmou que uma alternativa legal está sendo estudada e ele pretende implementá-la o mais rápido possível.
Medida para garantir a subsistência dos beneficiários
O ministro Lupi destacou que o benefício da Previdência é destinado à subsistência das pessoas e que o desafio é não intervir em recursos privados. No entanto, como os pagamentos previdenciários contam com subsídios do governo, a equipe jurídica está avaliando a proibição com base nesse fator, considerando que recursos públicos não devem ser utilizados em jogos de azar.
O ministro proferiu uma palestra no Instituto dos Advogados do Brasil, no Rio de Janeiro, onde classificou o mercado das bets como um “sistema mafioso”. Em entrevista após o evento, Lupi reforçou sua posição, ressaltando que a aposentadoria e pensão são garantias para a sobrevivência das pessoas e não devem ser utilizadas em jogos de azar, que não representam um sistema de subsistência em nenhum lugar do mundo.
Similaridade com proibições anteriores
Lupi comparou a possível proibição do uso de benefícios previdenciários em sites de apostas com medidas já adotadas em relação a benefícios assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O ministro também mencionou que os bancos possuem mecanismos para evitar transferências de recursos para sites de apostas, o que poderia ser utilizado para coibir essa prática.
O ministro explicou que a equipe jurídica do Ministério da Previdência está avaliando se a proibição poderá ser estabelecida diretamente pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, por meio de portaria, ou se será necessário o aval do Conselho Nacional da Previdência para sua implementação.
“O banco separa todos os pagamentos. Se você pega seu extrato está lá: mercado, compras, luz. Se proibir, o próprio sistema consegue coibir isso”.
Com essa iniciativa, o Ministério da Previdência Social busca garantir que os recursos previdenciários sejam utilizados de forma adequada, preservando o propósito original dos benefícios e evitando que sejam empregados em atividades de jogos de azar.
Fonte: Agência Brasil
Já segue o macuxi nas redes sociais? Acompanhe todas as notícias em nosso Instagram, Twitter, Facebook, Telegram e também no Tiktok
