Investigação aponta condições abusivas em plataformas de streaming

As gigantes do streaming Amazon, Disney, Globoplay, Max, Netflix e Paramount+ estão no centro de uma investigação do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) por impor condições de trabalho abusivas a roteiristas e desrespeitar contratos de direitos autorais. A denúncia, embasada pela Associação Brasileira de Autores Roteiristas (Abra), revela um cenário preocupante para os profissionais do setor.

Denúncias embasadas em dados alarmantes

De acordo com informações do Metrópoles, a Abra aponta que em 2024, quatro em cada 10 roteiristas não conseguiram gerar renda com seus roteiros ou precisaram sobreviver com valores pouco superiores a um salário mínimo por mês. Essa situação é resultado direto das práticas questionáveis das plataformas de streaming, que se consolidam como os principais meios de entretenimento para o público.

A Abra denuncia que muitas dessas empresas operam com condições abusivas, impedindo os profissionais de explorarem outras oportunidades e limitando sua capacidade de negociação.

Práticas abusivas no mercado de streaming

O MPT-RJ abriu uma investigação que aponta que as plataformas de streaming dificultam a negociação de contratos, utilizando modelos padronizados que prejudicam os roteiristas. Além disso, muitas empresas impõem cláusulas de exclusividade sem uma devida compensação financeira.

Contratos com cláusulas rescisórias abusivas, arbitragem forçada em casos de disputas trabalhistas e falta de garantias de recebimento de créditos ou remuneração adicional por obras renovadas são práticas comuns nesse mercado.

Outro ponto destacado é a remoção de roteiristas de projetos sem compensações adequadas, muitas vezes com a participação de produtoras locais que contribuem para essa relação prejudicial, conforme aponta a advogada da Abra, Paula Vergueiro.

Desafios para os roteiristas e o mercado audiovisual

Segundo a associação, as plataformas internacionais frequentemente contratam produtoras como intermediárias, tornando a relação entre profissionais e empresas ainda mais assimétrica. Além disso, a precificação inadequada do trabalho dos roteiristas e a falta de valorização das propriedades intelectuais são desafios a serem superados no mercado brasileiro.

Entrevistados pelo Metrópoles apontam que produtoras locais também contribuem para as condições abusivas de trabalho, demitindo profissionais sem justificativas e punindo ausências mesmo justificadas. A busca por melhores condições de trabalho e a valorização da criação no mercado audiovisual são demandas urgentes nesse cenário.

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