Starlink solicita revisão de decisão de Moraes no STF

Starlink recorre ao STF para derrubar bloqueio de contas

A empresa Starlink, pertencente ao bilionário Elon Musk e especializada em internet via satélite, entrou com um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio das contas bancárias da companhia no Brasil.

Decisão de ministro é contestada

No último dia 30 de agosto, o ministro Cristiano Zanin negou o primeiro recurso apresentado pela Starlink, alegando que o mandado de segurança utilizado pela empresa não poderia ser utilizado para contestar uma decisão de outro membro da Corte. Diante dessa decisão, a empresa decidiu protocolar um novo recurso, desta vez buscando reverter a determinação de bloqueio feita por Alexandre de Moraes.

Multa milionária em jogo

A motivação por trás do bloqueio das contas da Starlink envolve o pagamento de uma multa no valor de R$ 18 milhões, referente ao descumprimento de decisões do STF relacionadas ao bloqueio de perfis de investigados na rede social X, também controlada por Elon Musk. Com a nova tentativa de recurso, a empresa busca reverter essa determinação e manter suas operações no Brasil.

Impacto nas operações da empresa

O bloqueio das contas da Starlink tem impacto direto nas operações da empresa no Brasil, uma vez que a companhia fornece serviços de internet para áreas rurais do país e possui contratos com órgãos públicos, como as Forças Armadas e tribunais eleitorais. A decisão do STF terá repercussões significativas não apenas para a Starlink, mas também para a continuidade dos serviços prestados por ela no território nacional.

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