Governo de Roraima entrega títulos definitivos e outorgas da Lei 215

Beneficiados em oito municípios e oito entidades da agricultura familiar

O Governo do Estado de Roraima realizou a entrega de títulos definitivos e outorgas da Lei 215, beneficiando um total de 200 famílias em oito municípios da região. Além disso, associados de oito entidades da agricultura familiar foram contemplados com esse importante documento de regularização fundiária.

Empenho em garantir segurança jurídica e desenvolvimento local

Essa ação do governo tem como objetivo principal garantir segurança jurídica aos beneficiários, proporcionando o reconhecimento legal de suas propriedades e promovendo o desenvolvimento local. A regularização fundiária é fundamental para o fortalecimento das atividades agrícolas e o acesso a políticas públicas que visam melhorar a qualidade de vida no campo.

Compromisso com a agricultura familiar

O Estado de Roraima reafirma seu compromisso com a agricultura familiar, reconhecendo a importância desse setor para a economia e para a geração de renda de milhares de famílias. A entrega de títulos definitivos e outorgas da Lei 215 representa um passo significativo para a valorização do trabalho no campo e a garantia de direitos aos pequenos produtores rurais.

Impacto positivo na vida das famílias beneficiadas

A regularização fundiária traz impactos positivos diretos na vida das famílias beneficiadas, permitindo o acesso a linhas de crédito, programas de assistência técnica e extensão rural, além de facilitar a implementação de práticas sustentáveis de cultivo. Com os documentos em mãos, os agricultores têm mais segurança para investir em suas propriedades e planejar o futuro de suas atividades produtivas.

Estímulo ao desenvolvimento sustentável

O Governo de Roraima, ao realizar a entrega dos títulos definitivos e outorgas da Lei 215, reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do estado, incentivando a regularização fundiária como uma ferramenta essencial para a promoção da justiça social e a melhoria das condições de vida no meio rural. A iniciativa reflete o esforço conjunto das autoridades e da sociedade civil em buscar soluções para garantir o acesso à terra e a dignidade no campo.

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