Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela inicia perícia de material eleitoral
O Tribunal Supremo de Justiça (STJ) da Venezuela informou, nessa quinta-feira (16), que iniciou a perícia de todo o material eleitoral entregue à Corte pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e pelos partidos e candidatos da eleição presidencial do dia 28 de julho.
Decisão final após perícia
“Concluído este processo de perícia no prazo peremptório previamente estabelecido por esta Sala Eleitoral do STJ, verificados e certificados esses fatos objetivos, será proferida decisão definitiva sobre este recurso eleitoral contencioso”, informou a presidente do TSJ, Caryslia Rodríguez.
Prazo para investigação
A Sala Eleitoral do Tribunal definiu, no dia 5 de agosto, um prazo de 15 dias para concluir a investigação sobre a eleição presidencial. Ou seja, até próxima terça-feira (20). Porém, ainda existe a possibilidade de o Tribunal prorrogar o prazo inicial.
O resultado da eleição na Venezuela, que deu a reeleição a Nicolás Maduro, foi parar no Supremo depois que o presidente entrou com um recurso na Corte diante das denúncias de fraudes da oposição e de ataques cibernéticos contra o CNE.
Resultados contestados
O resultado emitido pelo Poder Eleitoral não foi reconhecido pela oposição, por organizações internacionais de observadores e por países, entre eles, o próprio Brasil. Isso porque o CNE não apresentou os resultados detalhados por mesa de votação, além de suspender três auditorias que estavam previstas para depois de 28 de julho.
Como cada fiscal de partido tem acesso a uma ata eleitoral de cada urna, a oposição diz ter recolhido mais de 80% das atas. Esses documentos em posse da oposição foram publicados na internet e mostram a vitória do candidato opositor, Edmundo González. O governo da Venezuela diz que as atas da oposição foram falsificadas e o Ministério Público do país abriu uma investigação penal contra os responsáveis pela publicação desses documentos.
Oposição em polêmica
Os partidos que deram sustentação à candidatura de Edmundo González não apresentaram as atas eleitorais ao TSJ, conforme solicitado pela Corte. Além disso, o próprio candidato não compareceu à audiência em que foi convocado.
O secretário-geral do partido Movimento Por Venezuela, Simón Calzadilla, informou que não entregou as atas porque são documentos que devem servir para as legendas questionarem os resultados emitidos pelo CNE, o que ainda não pode ser feito porque o Poder Eleitoral não disponibilizou os dados por mesa.
Posição do governo de Maduro
O presidente Nicolás Maduro defendeu que cabem às instituições do país resolver o impasse em torno das eleições presidenciais. O governo espera que, com a decisão do TSJ, fique definitivamente resolvido o debate em torno do resultado do pleito.
Ao entregar ao TSJ as supostas atas eleitorais em posse dos partidos que apoiam o governo, Nicolás Maduro criticou a oposição que não disponibilizou seu material para perícia.
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