ALE-RR aprova projetos de declaração de utilidade pública

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou projetos de lei que declaram utilidade pública de instituições sem fins lucrativos. A decisão foi tomada durante votação realizada nesta terça-feira, 13, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas.

Reconhecimento e apoio às instituições sem fins lucrativos

Com a aprovação dos projetos, as instituições beneficiadas receberão reconhecimento oficial por parte do Estado de Roraima, garantindo apoio e incentivo para suas atividades que visam o bem-estar da comunidade. Esse reconhecimento traz benefícios como isenção de impostos e acesso a recursos públicos para desenvolver programas e projetos sociais.

Título de Cidadão Benemérito para juiz do TJRR

Além da aprovação dos projetos de utilidade pública, a ALE-RR também aprovou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que concede o título de Cidadão Benemérito ao juiz do Tribunal de Justiça de Roraima, Esdras Silva Pinto. O título é uma forma de reconhecimento pelo trabalho e contribuição do magistrado para a sociedade roraimense.

Relevância das decisões tomadas

As decisões tomadas pela Assembleia Legislativa de Roraima refletem o compromisso com o reconhecimento e apoio às instituições que desempenham um papel fundamental no desenvolvimento social e comunitário. Além disso, o reconhecimento do juiz Esdras Silva Pinto reforça a importância do trabalho realizado pelo sistema judiciário em benefício da população do estado.

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