Representantes do governo federal desembarcam em Mato Grosso do Sul para mediar conflitos fundiários

Na última terça-feira (16), representantes do governo federal deixaram Brasília e chegaram em Mato Grosso do Sul com o objetivo de mediar conflitos fundiários que resultaram em uma série de ataques contra indígenas que ocuparam áreas rurais reivindicadas como territórios tradicionais.

Série de ataques contra indígenas no Mato Grosso do Sul

O Ministério dos Povos Indígenas relatou que houve pelo menos dois ataques a grupos guarani e kaiowá no estado no último fim de semana. O primeiro ocorreu no sábado (13) em Douradina, a cerca de 195 quilômetros de Campo Grande, e o segundo aconteceu no domingo (14) na Terra Indígena Dourados-Amambaipegua I.

Violência nos ataques

De acordo com informações da Agência Brasil, pelo menos um indígena foi atingido por um tiro em uma das pernas durante a tentativa de retirada dos guarani-kaiowá da área conhecida como Panambi (GuyraKambi’y) – Lagoa Rica, em Douradina. Além disso, uma jovem também foi atingida por um tiro na perna durante o ataque na Terra Indígena Dourados-Amambaipegua I.

Situação das Terras Indígenas

Segundo o MPI, a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica em Douradina foi demarcada pela Funai em 2011, porém, três ações judiciais impedem o processo de demarcação. Já os cerca de 56 mil hectares da TI Amambaipegua I em Caarapó, delimitados em 2016, estão em processo de contestação por proprietários rurais.

Posicionamentos

A Aty Guasu, organização política das etnias guarani e kaiowá, afirma que a decisão de “retomar” parte dos territórios reivindicados foi tomada após anos de espera pela homologação do território. Por outro lado, a Famasul manifestou preocupação com a escalada da violência, apontando a insegurança jurídica vivenciada em Mato Grosso do Sul.

Conflitos em outras regiões

A missão conjunta dos ministérios também irá ao Paraná e ao Rio Grande do Sul, onde conflitos fundiários envolvendo indígenas também têm ocorrido. A Lei do Marco Temporal e outras questões legislativas estão gerando incerteza jurídica e violência nas comunidades.

Diálogo e mediação

Eloy Terena, secretário-executivo do MPI, destaca a importância do diálogo com diversas entidades para apoiar os povos indígenas cujos direitos foram violados e evitar mais episódios de violência.

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