Tailândia legaliza casamento entre pessoas do mesmo sexo após votação no Senado
Após uma votação histórica no Senado nesta terça-feira (18), a Tailândia se tornará o primeiro país do sudeste asiático a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Com 130 votos a favor, apenas quatro contra e 18 abstenções, o projeto de lei foi esmagadoramente aprovado.
Legitimação do casamento
O projeto de lei agora aguarda apenas o endosso do rei Maha Vajiralongkorn para que a igualdade no casamento seja oficializada na Tailândia. O processo de aprovação real é considerado uma formalidade, e a lei entrará em vigor 120 dias após a sua publicação no Diário Real.
Avanço para os direitos LGBTQ+
Essa medida representa um marco significativo e um avanço para os direitos da comunidade LGBTQ+. O projeto de lei garante aos casais homossexuais os mesmos direitos legais e reconhecimento que os casais heterossexuais, incluindo questões relacionadas à herança, adoção e tomada de decisões em matéria de cuidados de saúde.
Contexto regional
A Tailândia se tornará apenas o terceiro país na Ásia a permitir a igualdade no casamento, seguindo os passos de Taiwan, que legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2019, e do Nepal, em 2023.
Comemoração e apoio
O governo liderado pelo partido Pheu Thai tem defendido a igualdade de direitos no casamento como uma de suas principais bandeiras. O primeiro-ministro Srettha Thavisin, apoiador da comunidade LGBTQ+, celebrará a aprovação do projeto de lei abrindo sua residência oficial para ativistas e apoiadores. Em suas redes sociais, Thavisin declarou:
“Estou orgulhoso do esforço coletivo que reitera o poder da ‘unidade na diversidade’ da sociedade tailandesa. Continuaremos nossa luta pelos direitos sociais para todas as pessoas, independentemente de seu estatuto”.
