Ato contra o Projeto que Equipara Aborto a Homicídio na Avenida Paulista
Segundo Ato de Protesto Realizado
Neste sábado (15), manifestantes se reuniram na Avenida Paulista para protestar contra o Projeto de Lei (PL) 1.904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio. O ato foi o segundo realizado nesta semana em São Paulo contra o projeto que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados.
Por lei, o aborto é permitido no Brasil em casos de estupro, risco de vida para a mãe e anencefalia, sem estabelecer um tempo máximo de gestação. No entanto, o projeto de lei pretende fixar em 22 semanas o prazo máximo para abortos legais e aumentar a pena máxima para quem fizer o procedimento.
Manifestação e Declarações
Participantes do ato, como Ana Luiza Trancoso, do Coletivo Juntas, afirmaram que enquanto o projeto não for arquivado, as feministas não deixarão as ruas. O Fórum de Segurança Pública apontou que mais de 74 mil pessoas foram estupradas no Brasil em 2022, 61,4% delas crianças menores de 13 anos.
Professora Ana Paula Fernandes de Souza, presente no ato, ressaltou a importância de barrar o projeto que afetará principalmente mulheres e crianças periféricas. Homens também marcaram presença no evento, como o professor aposentado René de Barros, que evidenciou casos de abuso na família.
Repercussão e Posicionamentos
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo manifestou preocupação com o projeto, apontando que a criminalização severa do aborto não reduz sua ocorrência, mas empurra mulheres para procedimentos clandestinos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a Cúpula do G7, se manifestou contra o projeto, considerando uma insanidade equiparar aborto a homicídio. A fala do presidente foi recebida com importância, porém, há expectativas por uma postura mais incisiva.
