ALE-RR aprova reestruturação da Defensoria Pública
A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR) aprovou, por 17 votos favoráveis, o projeto de reestruturação da Defensoria Pública. A proposta recebeu elogios dos deputados, que destacaram a iniciativa de adequação à nova lei de licitações.
Novo modelo para a Defensoria Pública
O projeto aprovado pela ALE-RR prevê uma reestruturação abrangente da Defensoria Pública, com o objetivo de modernizar e fortalecer a atuação do órgão em defesa dos cidadãos que necessitam de assistência jurídica gratuita. A proposta contempla a criação de novos cargos, a ampliação da estrutura física e a implementação de novas tecnologias para facilitar o acesso à justiça.
Elogios dos deputados
Os deputados que votaram a favor da reestruturação da Defensoria Pública destacaram a importância da iniciativa para garantir o pleno funcionamento do órgão e a prestação de serviços de qualidade à população. Além disso, ressaltaram a adequação da proposta à nova lei de licitações, demonstrando o compromisso do Estado de Roraima com a transparência e a eficiência na gestão pública.
Com a aprovação do projeto, a Defensoria Pública de Roraima estará mais bem preparada para atender às demandas da sociedade e cumprir sua missão de promover a inclusão social e garantir o acesso à justiça para todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis. A reestruturação do órgão representa um avanço significativo no fortalecimento do sistema de assistência jurídica no estado.
A ALE-RR reafirmou seu compromisso com a promoção dos direitos humanos e a garantia do acesso à justiça, ao aprovar por ampla maioria o projeto de reestruturação da Defensoria Pública. A iniciativa demonstra a preocupação dos parlamentares em fortalecer as instituições que atuam em defesa dos direitos dos cidadãos e em assegurar a efetivação dos princípios constitucionais da igualdade e da justiça social.
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