Procon Assembleia celebra 35 anos do Código de Defesa do Consumidor
No ano em que o Código de Defesa do Consumidor completa 35 anos, o Procon Assembleia está promovendo uma ação especial para comemorar e destacar a importância dessa legislação fundamental para os direitos dos consumidores no Brasil.
Ação especial em parceria com lojistas da Ataíde Teive
Em parceria com os lojistas da Ataíde Teive, o Procon Assembleia está realizando uma série de atividades para orientar consumidores e comerciantes sobre seus direitos e deveres, contribuindo para o fortalecimento de relações comerciais mais justas e equilibradas.
Orientação sobre direitos e deveres
Uma das principais iniciativas da ação especial é a orientação sobre os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor, assegurando que os consumidores saibam como agir em casos de descumprimento da legislação. Além disso, os comerciantes também estão sendo orientados sobre as obrigações que devem cumprir para garantir uma relação transparente e ética com seus clientes.
Fortalecimento das relações comerciais
O Procon Assembleia acredita que a conscientização e a informação são fundamentais para fortalecer as relações comerciais, promovendo um ambiente de negócios mais saudável e respeitoso. Com ações como essa, o órgão busca contribuir para a construção de um mercado mais justo e equilibrado para consumidores e empresários.
Legislação que protege o consumidor
O Código de Defesa do Consumidor, instituído em 1990, é uma conquista importante para os consumidores brasileiros, garantindo direitos fundamentais como o direito à informação, à segurança, à privacidade e à reparação de danos. Ao longo dos anos, essa legislação tem sido essencial para proteger os consumidores de práticas abusivas e garantir relações comerciais mais transparentes e justas.
Importância da data
O aniversário de 35 anos do Código de Defesa do Consumidor é uma oportunidade para relembrar a importância dessa legislação e celebrar os avanços conquistados na proteção dos direitos dos consumidores no país. É também um momento para conscientizar a sociedade sobre a importância de conhecer e exigir o cumprimento dessa legislação em todas as relações de consumo.
Em um cenário cada vez mais digital e globalizado, o respeito aos direitos do consumidor se torna ainda mais relevante, tornando essas ações de conscientização e orientação essenciais para garantir relações comerciais justas e equilibradas.
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