Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão é atualizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou o Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, nesta quarta-feira (9), com a inclusão de 155 nomes.

Atividades econômicas com maior número de patrões incluídos

Entre as atividades econômicas com maior número de patrões incluídos estão criação de bovinos, cultivo de café e trabalho doméstico. Ao todo, na publicação mais recente, aparecem 745 nomes.

Também conhecido como lista suja do trabalho escravo, o cadastro é atualizado a cada seis meses com o objetivo de dar transparência às atividades de auditores-fiscais do trabalho no enfrentamento ao problema. A última versão foi divulgada em outubro de 2024.

Empresas e empregadores

De acordo com nota divulgada pelo MTE, os nomes incluídos são de empresas e empregadores que passaram por processos administrativos finalizados e sem possibilidade de recurso. Após um flagrante, “é lavrado um auto de infração específico que descreve a situação de trabalho análogo ao de escravo. Cada auto dá origem a um processo administrativo, no qual os empregadores têm garantidos seus direitos de defesa, podendo apresentar argumentos e recorrer em duas instâncias”, descreve.

Após a inclusão, o nome permanece publicado por dois anos, conforme determina a instrução normativa que regula a lista. Na última sexta-feira (4), foram retirados 120 nomes que haviam completado esse prazo.

Fonte: Agência Brasil

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